Diretor: Sebastião Lima
Diretora Adjunta: Carla Félix

O primeiro sonho vem na sequência das últimas eleições presidenciais e da despedida do senhor Representante da República para os Açores, pessoa e diplomata que muito estimamos. É chegada a hora de darmos mais um passo e de abrir a possibilidade de que o próximo Representante da República seja uma cidadão português, de preferência nascido e residente nos Açores, com experiencia na coisa (res) pública e política e conhecimento profundo dos Açores profundos.

Não deixa de ser curioso que um açoriano possa ser presidente da República e da Assembleia da República, igual aos seus antecessores, mas já não possa ser Ministro ou Representante da República, mesmo quando se diz que o cargo está esvaziado. Então se estivesse cheio, o que não seria? Além desses dados, recorde-se que os primeiros Ministros da República para os Açores eram militares, almirantes e generais, com uma forte missão de vigilância e defesa da unidade nacional, do patriotismo e da portugalidade vividas nas ilhas (então adjacentes), com forças armadas se preciso fosse. A garantia do mérito da missão estava também em não ser açoriano, um aliado com a distância necessária.

A esperança na juventude do atual presidente da República e a maturidade da autonomia constitucional permitirão dar mais um passo: dos militares aos civis do continente (50 anos) a um português açoriano, independentemente da valorização do cargo. Sabemos que não se trata de uma questão de fé ou de ortodoxia de doutrina, mas também se fosse teria de ser um douto português do continente que garantisse a catolicidade, não fossem os ilhéus fugir do Credo. Aliás, a Igreja tem sido perita na nomeação dos seus prelados. É que na Autonomia política só vamos nos 50 anos, mas da eclesiástica já vamos para os 500 e o entendimento ou espírito nacional é o mesmo, de paternalismo que garanta uma vigilância segura sobre povo súbdito seja português e católico em estado puro.

O segundo sonho tão irrealizável como este é a restituição do antigo paço episcopal de Angra ao seu dono. D. João III doou à Diocese de Angra, em 1544, «deste dia e para todo o sempre», umas casas na Carreira dos Cavalos para aí se edificar o paço episcopal, como acontece em todos as cidades que têm uma catedral e um bispo. Aí viveram todos os bispos desde essa data. Em 1885 o paço sofreu um incêndio. A situação foi ultrapassada e os bispos continuaram a residir ali até 20 de junho 1910, dia da morte da D. José Correia Monteiro. Em sede vacante (até 1915), o vigário capitular eleito não foi para lá morar, à espera no novo bispo (situação semelhante à de 2022). Por azar, vem a República a 5 de Outubro desse ano e o Estado confisca o paço que por sua vez o «vende» à Junta Geral, não chegando sequer o imóvel a constar do Arrolamento dos Bens Eclesiásticos (tal era a fome), devolvidos após a Concordata de 1940. Vem o Regime Autonómico de 1976 e aproveita a situação para ali instalar a Secretaria Regional de Educação e Cultura.

Aquando da inauguração recente do Palácio dos Bettencourt em Angra, o senhor presidente do Governo Regional pedia sugestões para finalidades futuras do imóvel. Aqui vai uma para o edifício ao lado. Além disso, em Ponta Delgada, o Convento da Esperança onde está o Senhor Santo Cristo também era da República, tendo transitado para o património da Região em 1976. Mas no ano 2000, o Governo Regional de então, em boa hora, fez uma transmissão do imóvel para a Diocese de Angra/Santuário de Santo Cristo, de acordo com máxima «a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus». Em Angra, a justiça ainda não se fez. Ainda não começou a restituição às antigas colónias.

Angra será das poucas cidades, sede de diocese no mundo, que não tem junto da catedral o Paço Episcopal para a sua função primeira e para visitação dos locais e turistas.

Hélder Fonseca Mendes 

Consola carregar nas teclas do teclado

Sem reserva das palavras, que se escrevem...

Consola, sempre que a razão, do nosso lado

Deixar que elas voem pra quem servem...

Consola ser livre! Digam lá se não consola?

Dar voz à nossa alma e liberdade ao pensamento

Sem temores dos poderes do momento...

Entre a poesia e a prosa. Foram estas as minhas escolhas para levar às pessoas, que possam ter alguma paciência para seguir a minha escrita! Embora pelos vistos, algumas delas, ironicamente tenham sugerido, que pelo facto de ter alimentado a esperança e apoio na candidatura da pessoa de Marco Martins para a Presidência da Câmara Municipal da Praia da Vitória e, considerando a derrota do mesmo, devia a partir de agora resignar-me a ser apenas poeta... Isto, como se fosse razão óbvia para me privar do consolo da minha liberdade!

Não fui candidato a nada, ex-militante de um partido, mas afastado, por razões já bem explícitas em vários artigos de opinião, logo, livre para expressar, desde que educadamente e no respeito pelo outro, tudo aquilo que achar ser a melhor estratégia e modo de governança para a minha cidade da Praia da Vitória, criticando ou sugerindo, aplaudindo quando merecido.

Gosto de expressar os meus sentires através da poesia e as minhas preocupações de âmbito político nas crónicas ou artigos de opinião, trazidos nas redes sociais ou alguns jornais da região.  

Gosto da política. Durante os últimos cinquenta anos, direta ou indiretamente, andei envolvido nas suas andanças...

Não foi por acaso que em 1975, fui convidado pelo então Presidente da Comissão Política da Ilha Terceira, José Manuel Bettencourt, a fazer parte da chamada "Comissão de Admissão". Semanalmente essa comissão reunia-se na sede do PPD na Rua do Galo, a fim de analisar com a devida atenção todas as propostas recebidas, daqueles/as que livremente queriam ser admitidos como militantes. Havia rigor, disciplina e empenho em fazer parte da equipa Social democrata. Hoje, nem sei se existe "Comissão de Admissão"! Será que é certo, que para se ganharem eleições, admitem-se e inscrevem-se militantes de qualquer maneira e em qualquer lugar? É grave demais para ser verdade, e deveras ofensivo a velhas glórias do PPD (deixem passar o termo), tais como, Melo Alves (já falecido), José Manuel Bettencourt, Aurélio da Fonseca, António Meneses, Borges de Carvalho, Alvarino Pinheiro e tantos outros, meus companheiros desse tempo, nas lutas e nas conquistas pelos direitos à liberdade de opinião e de ação política. Referência especial ao Dr. Cunha de Oliveira, com quem tanto aprendi através das suas palestras, repletas de conhecimento e de sabedoria.  

É dito e sabido que os partidos precisam de renovação e, essa só se faz com gente nova. No entanto, devem os mesmos tomar consciência de que ingressam nos partidos para exercer serviço público e não para se governarem... Usando uma linguagem metafórica, honrar a camisola que vestem, com a dignidade que a mesma merece! Não quererem logo de início fazer parte da equipa principal, porque acham que são os melhores. Mais do que tudo, não quererem singrar a qualquer custo, mesmo que tenham que magoar o companheiro...

A política e por consequência os partidos estão progressivamente a ficar desacreditados! Nestas recentes eleições autárquicas, basta olharmos para Santa Cruz das flores e Ponta Delgada. Os movimentos de cidadãos independentes conquistaram uma Câmara e conseguiram um êxito inesperado noutra. Tem de haver na verdade uma renovação nos partidos democráticos, mas que não seja só nas pessoas. Sobretudo nas ideias e nos comportamentos, como dignos representantes da sociedade que lideram!  

Apesar de tudo, ainda são os partidos, o melhor sistema para que a democracia sobreviva!

Fernando Mendonça

O momento histórico que estamos a viver reconfirma – e de maneira trágica – a fatalidade das ilhas e do seu povo: nas democracias sérias a economia domina em regime liberal e democrático; nas democracias falsas a economia domina em regime de monopólio extrativo. Esta é uma imagem que, regra geral, não gostamos; mas é uma perspetiva real, parcial, é certo, mas realista, e porque é parte da nossa história.

As ilhas sempre serviram os interesses pessoais dos poderosos: no início o país ofereceu as terras ao donatário que as cedeu ao capitão e este as deu a quem quis e fez tudo quanto a sua vontade exigisse. O Estado, ao sentir que estava a perder o controlo e receitas, impôs às ilhas o corregedor: assim as populações em vez de sofrerem as amarguras de um, passaram a sofrer de dois. Nesse tempo uma elite muito restrita vivia à custa de todos – porque aí não se sabia ainda que o mundo é das pessoas e não dos mandantes. Mas isso teve o mérito de não só alargar o número dos terratenentes e ricos comerciantes, como também aumentou um grande número de população esclarecida e empenhada em assacar alguma da riqueza à custa das populações. E isso permitiu maiores lucros e maiores desvios do erário público. E por via disso o Estado aumentou a concentração para poder garantir uma elite já bastante avantajada que se gladiava por manter as populações em seu proveito e, pois, no deserto da pobreza, mas o Estado queria a sua fatia e queria sobretudo comandar os destinos fiscais das ilhas e criou a capitania geral. Mas o sistema económico estava montado e era intrínseco. O liberalismo, nesse tempo, baseava-se sobretudo na liberdade de comerciar, de comprar e vender: o sistema antigo da monarquia já não suportava esses ideais e teve de aceitar, oferecendo ao território nacional estruturas intermédias de poder local, entre o Estado e os municípios: a autonomia administrativa distrital pensada na Constituição de 1822 e implementada em 1832. As ilhas, sublinha-se, já estavam há muito organizadas em três mercados que os documentos atestam como províncias; não era praticada em termos legais, mas a naturalidade do território permitiu “criar” os três centros históricos populacionais. Nas ilhas isso serviu sobremaneira às elites, sobretudo de São Miguel e Terceira: assim puderam desenvolver-se criando cada uma o seu mercado distrital. E isso aumentou o pensamento autonómico das populações: tinha tido a experiência de uma autonomia avantajada que era mais económica do que política, mas continuavam pobres frente há hegemonia económica monopolista. Extinto o sistema nacional em 1892, São Miguel e Terceira conseguiram manter esse sistema distrital a partir de 1895, mas o Faial não quis porque afinal só lhe consumia mais energias do que benefícios, e só iria aceitar à força da ditadura por lei da década de 1940. Os três distritos, portanto, eram três regiões, três mercados; apesar da insatisfação, a verdade é que essa autonomia distrital, acima das autarquias, permitia maiores e melhores desenvolvimentos do que as autonomias anteriores: no modelo antigo a governação era em proveito pessoal, e não fora a situação geoestratégica do arquipélago, menos obra pública teria sido feita; no novo moderno distrital isso foi aproveitado, inclusivamente em áreas como a cultura; e a ideia de unidade regional global (das nove ilhas) ficou melhor cimentada. Ainda assim era uma autonomia incipiente por não ter receitas suficientes e por ser, afinal, uma autonomia meramente supra autárquica e, pior, monopolista.

O 25 de abril de 1974 fez renascer os ideias autonomistas. Estava em causa, no ano quente de 1975, três linhas de preocupação devido à hegemonia do comunismo: uma autonomia administrativa melhorada, a independência e a autonomia política que venceu. A elite de São Miguel era quem mais queria a independência, mas isso tinha um problema: esse modelo colocaria o arquipélago demasiado dependente dos EUA, e isso levaria a idêntico problema que tinha com o país, ou em conjunto com este e os EUA (entre outras motivações, nomeadamente o apoio da diáspora que financeiramente era forte, mas politicamente muito fraca). Esse tipo de contas empurrou a elite de São Miguel para uma autonomia política, até por influência com o que Portugal tinha feito na última revisão constitucional do Estado Novo em 1971 para as regiões ultramarinas; e é por isso que muitos independentistas transitaram do separatismo para o modelo de autonomia política. A maioria da elite e da população açorianas, numa 1.ª fase, queria a autonomia administrativa melhorada, mas com o desenrolar dos acontecimentos, abraçou o ideal de autonomia política e até contra o separatismo. Mas na base dessas preocupações não estava apenas a questão política: o que verdadeiramente preocupava a elite era não perder o monopólio económico regional-distrital. O modelo meramente administrativo era incipiente e nunca seria mais do que administrativo; poderia aumentar as receitas, mas as ilhas estariam sempre divididas em três grupos-regiões. O modelo independentista teria sempre enormes dificuldades: o idealismo comparativo que António Cordeiro fizera no século XVIII do tamanho da região comparada com outras europeias era excessivamente idealista: esquecia sobretudo a proximidade das ilhas na Europa das lonjuras e dificuldades das ilhas açorianas, mais a mais no meio do atlântico. Já o modelo de autonomia política de unidade regional servia como uma luva: desde sempre a elite de São Miguel, do ponto de vista económico, dominara as ilhas, mas era um domínio restrito porque económico e não político; já com uma autonomia política o mercado seria único e legitimado. Mas não só. Além de unitário, não seria a elite de São Miguel a pagar sozinha os custos de operacionalização; o Estado entraria com uma fatia; e as próprias ilhas, no seu conjunto, seriam um importante financiador por via do mercado regional. Com a entrada do país na União Europeia e depois com os modelos financeiros para as regiões ultraperiféricas, não sonhava, quanto menos imaginava, a elite de São Miguel em 1975 de que teria tanta sorte...

Esta realidade histórica, sobretudo a mais recente, é reconfirmada todos os dias. A empresa de transporte aéreo das ilhas está concentrada, servindo exclusivamente os interesses da elite de São Miguel: essa concentração, na vertente inter-ilhas, custa ao erário público mais de 14 milhões de euros por ano e serve muitíssimo mal as outras ilhas; e, na vertente exterior, com uma dívida de mais de 485 milhões de euros. O sistema de transporte marítimo serve como mercado de uso e abuso, mas não serve para as ilhas se desenvolverem. A única ilha com uma real rede rodoviária é São Miguel. Todos os cabos de comunicações que passam no arquipélago são amarrados em São Miguel; mesmo quando a Google pretendia amarrar na Terceira por ser tecnicamente melhor, o atual governo regional, através de «reunião secreta», palavras do seu presidente, mudou para São Miguel...

Arnaldo Ourique

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