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Dentro de poucos dias, os cidadãos portugueses, nascidos ou residentes nos Açores, irão assistir a duas semanas de campanha eleitoral, com vista à escolha dos deputados da futura Assembleia Legislativa Regional, que serão escolhidos para representarem os eleitores dos nove círculos existentes no nosso arquipélago.
Nas passadas campanhas, quase todos os partidos, intencionalmente ou não, confundiram a natureza das eleições regionais, fazendo crer que o mais importante não era a personalidade dos candidatos, a sua experiência, a seriedade, competência e devoção à causa pública. E hoje, com base nesse erro mistificador, se tentará novamente apresentar os cabeças de lista dos partidos, anteriormente mais votados, como futuros presidentes do governo, e repisar a peregrina ideia do voto útil, como se existissem votos inúteis ou de categoria inferior no nosso quadro político, atentando-se assim contra a liberdade de escolha dos cidadãos livres, e mostrando-se que não é a vontade do povo que importa ouvir humildemente, para respeitosamente ser dada a devida resposta aos problemas do eleitorado.
Que também fique claro. Não se vai eleger, nas eleições de 4 de Fevereiro, nenhum presidente do governo regional, nem o primeiro ministro do governo nacional, no mês seguinte. Só o Presidente da República, esse sim, não depende de votação colegial dos círculos eleitorais, mas da votação individual de todos os eleitores.
É chegada a hora de votar. Na presente situação, nunca antes acontecida na história da autonomia açoriana, temos todos de ir votar, porque a abstenção ou votar em branco, nada resolve e só se adia o tempo da mudança. Esta hora, inédita entre nós açorianos, não pode ser de apatia, ostracismo e indiferença em relação aos graves problemas, com que se debatem os habitantes das nossas ilhas.
O abstencionismo cujas causas são a despolitização, o desencanto e os deficientes critérios partidários na selecção dos candidatos nada contribuirá para a clarificação política. Esta falta de clarificação é um dos maiores males de que enferma o todo nacional, e naturalmente, a nossa região. Os partidos e os candidatos, uns mais outros menos, têm muitas culpas pelo que acontece nas campanhas, onde abundam os ataques pessoais e os discursos conflituosos que não dignificam os seus autores, bem pelo contrário. Os votantes estão fartos desse tipo de discursos. E merecem mais respeito daqueles que, erradamente, pensam que, com isso e umas pancadinhas nas costas, estão a prestigiar a democracia e a ganhar votos para inquilinos da Assembleia Regional.
Sobre esta última, a maioria da população não sabia, ainda há três anos, o que era o parlamento da Horta e qual o papel que devia desempenhar, porque os governos na sua arrogância e sobranceria tudo faziam a seu bel-prazer, como se fossem os donos disto rudo. Tal atitude reflectia bem o conceito e o espírito democrático dos responsáveis políticos que tínhamos. A Democracia não é, pois, nem nunca será, endeusamento de pessoas, criação de mitos ou reminiscência sebastianista geradora de novos messias salvadores.
Frequentemente, o votar é um risco, visto que uma vez depositado o boletim de voto na urna , o eleitor (mandatário) perde o controle sobre o seu representante (procurador). Ora isto é uma das fraquezas do actual regime de representatividade, que prova bem que a democracia não se esgota nos partidos nem nos parlamentos. Os eleitores deveriam poder fiscalizar o trabalho dos eleitos propostos pelas formações políticas, ou por grupos de cidadãos e associações representativas do tecido social. Isto que hoje parece-nos utópico, será um dado adquirido num futuro não muito distante.
No actual sistema político-constitucional, o voto é livre e secreto, e como tal deve ser consciente. O eleitor mais tímido ou menos informado não se deve deixar manipular por princípios e interesses, que não sejam os acatados pela sua consciência de cidadãos livres e não de servos da gleba.
Nestes dias, não faltarão os conselhos paternalistas de caciques locais, de fariseus e outros beneméritos, para que possam continuar a usufruir das regalias de velhos privilegiados e dominar, em seu exclusivo proveito, as massas trabalhadoras. Muitos são os artifícios utilizados: da mais sofisticada insinuação a favor de uma lista à mais abjecta forma de pressão; do simples convite, à chantagem mais hedionda da perda da pensão, do abono, do emprego. Sem esquecer os famigerados recursos às sondagens encomendadas, antes e durante o período eleitoral.
Contrariando os desejos de espíritos fanáticos ou preguiçosos, pessoalmente não daremos nenhuma orientação de voto, a não ser a do voto consciente, coerente e responsável, na lista que seja merecedora da nossa confiança. Só assim os resultados serão correctos e as eleições válidas e prestigiadas.
No próximo dia 4 de Fevereiro de 2024, deixaremos em casa o comodismo e a indiferença. Iremos votar conscientemente e sem medo. Só pela participação de cada um, a democracia consolidar-se-á em prol do bem de todos.
António das Neves Leal
6.01.2024--Dia de Reis
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ZONA FRANCA
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Em época natalícia, são cada vez menos os que acreditam no Pai Natal. A informação flui livremente, mesmo que isso não se traduza, necessariamente, em formação. A magia e o estado de graça duram cada vez menos.
Os açorianos estão cada vez mais descrentes nos políticos que elegem e na forma de fazer política. A transmissão televisiva das sessões da Assembleia Legislativa Regional em muito contribui para esse descrédito, gerando até um sentimento de vergonha pelo comportamento dos deputados.
Na próxima noite eleitoral, de 4 de Fevereiro, não faltarão as explicações dadas pelos comentadores para a elevada abstenção. Nenhum dos políticos convidados terá coragem de referir a postura degradante dos políticos como sendo um elemento que muito contribui para os eleitores ficarem em casa.
As próximas eleições destinam-se a escolher os deputados que preencherão o hemiciclo na Horta, não o Presidente do Governo. Em cada ilha, quantos serão os eleitores que sabem o nome dos deputados do seu círculo eleitoral? A escolha que os Partidos fazem para o preenchimento dos 57 assentos parlamentares tem por base fidelidades partidárias e tachismos, em claro detrimento da competência.
Sabendo-se da incapacidade de vários deputados em redigir um simples discurso, para que a sua presença na Assembleia fique registada, era de esperar que ao menos conseguissem ler correctamente o que alguém lhes escreveu. Há que explicar aos eleitos que o seu papel não consiste em apupar e fazer apartes enquanto os outros falam. Há que ensinar o Presidente da Assembleia a forma de tratar quem é mal-educado.
Se dúvidas houvesse acerca do alheamento dos políticos em relação à sociedade, muito em particular às empresas que são a base da nossa economia, estas teriam ficado dissipadas com todos os comportamentos que levaram à necessidade da convocação de eleições antecipadas. Em boa verdade, tanto quem governa como quem está na oposição preocupa-se exclusivamente com tricas partidárias e com os momentos que julgam mais adequados a lançar os dados para novo jogo.
A esta hora, o Pai Natal já tem a saca praticamente completa com os nomes que comporão as listas eleitorais. Serão premiados aqueles que se comportaram bem, dizendo sempre que sim ao chefe, serão castigados os desalinhados e ficarão de fora aqueles que são inconvenientes, por pensarem pela sua cabeça.
Terminada a música de Natal, lá teremos de virar o disco e continuar a tocar o mesmo. Continuaremos a ter Conselhos de Ilha que não servem rigorosamente para nada, Visitas Estatutárias que não são mais do que meros cumprimentos formais de obrigações, e governantes e deputados completamente alheados das populações que os elegeram.
Está difícil de acreditar que o Pai Natal nos vai trazer algo de positivo, por mais optimistas que pretendamos ser. É bastante mais fácil acreditar que temos aquilo que merecemos e que não fazemos o necessário e suficiente para alterar o rumo das coisas. Enquanto isso, aproveitemos a quadra festiva.
A todos um bom Natal.
Luís Vasco Cunha
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*ZONA FRANCA discorda ortograficamente
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Conversando com professora do 1º Ciclo, esta, narrou-me curioso episódio, ocorrida na sala de aula:
Corriam os primórdios dos anos oitenta. Os símbolos nacionais haviam caído no esquecimento - bandeira e hino.
Fora educada em colégio, que exaltavam o amor à Pátria e respeitavam, diria melhor: veneravam os símbolos, que a representam e a enaltecem.
Ardendo de amor patriótico assentou levar para a escola, bandeirinha e letra do hino oficial da nação.
Após colocar a bandeira na secretária, começou a ler-lhes trecho patriótico, acessível à idade dos ouvintes, para lhes avivar o amor à Pátria.
Silencio augusto. A acriançada entusiasmada, arregalava os olhos de curiosidade. Ninguém bulia.
Terminada a fascinante leitura, a professora mostra a bandeira e pergunta-lhes:
- Quem conhece esta bandeirinha?
Menino expedito, de imediato ergue-se, estica o braço, e de indicador apontado para o céu branco de estuque, responde com sorrisinho maroto:
- É a bandeira da seleção!...
Não se enganara, mas desconhecia que era a bandeira do seu país!
O desconhecimento era devido à mass-media ter evitado, durante anos, invocar símbolos e factos patrióticos que, na época, eram, em geral, mal interpretados.
Havia, até, quem fosse de parecer, recontar a nossa História. Julgava-se ser necessário expurgá-la, e ensiná-la de harmonia com as ideologias em voga.
As atitudes dos homens do passado, modo de sentir e agir, devem ser sempre enquadrados na época em que acorreram.
Meu pai, quando frequentava a escola, o ensino era feito de palmatória. Chegava a casa com as mãos num cepo. Os familiares riam-se e diziam: " Estuda que ninguém te bate!"
Trindade Coelho, na autobiografia, assevera que lhe batiam nos nós dos dedos com régua - régua em esquina, - e o pai concordava com a barbaridade!...
No meu tempo do bê-á-bá, apesar de ser proibido, ainda se ensinava a tabuada à palmatoada!
Num importante colégio, alunos que não soubessem a gramática, na ponta da língua, ficavam de joelhos, sobre as carteiras... e estávamos já nos anos cinquenta!
Eram os professores e os pais sádicos? De modo nenhum. O castigo físico era considerado a melhor pedagogia.
É, portanto, absurdo criticar figuras que viveram em séculos passados, pela forma como pensavam e agiam.
Os acontecimentos históricos devem ser analisados, consoante a mentalidade corrente no tempo em que ocorreram, e não à luz dos tempos atuais, se quisermos ser honestos, caso contrário será pura ignorância.
Humberto Pinho da Silva