Diretor: Sebastião Lima
Diretor Adjunto: Luís Moniz
Últimas Notícias

Crónica do tempo que passa (77)

O CONCELHO DA PRAIA NA COLECTÂNEA dos escritos de LFMD

Como a sessão do lançamento da obra foi toda gravada pela VITEC Azores TV, muitos leitores tiveram possibilidade de apreciar a forma como ela decorreu. Logo ao subir a escadaria da Câmara M. de Angra, os convidados ouviram três modas do folclore terceirense, considerado por L.M.D. o mais rico de todas as ilhas adjacentes portuguesas: O Meu Bem pelo Coro da AMIT, O São Macaio e Os Olhos Negros pelo Orfeão da Praia da Vitória, e O Portal, uma bonita canção de Natal , interpretada pela soprano Luísa Alcobia.
No interior do Salão, foram projectadas várias imagens a ilustrar os momentos mais importantes da apresentação do livro: a primeira parte, com cunho mais expositivo e a segunda mais pragmática e centrada nos temas, terminando com um diálogo muito engraçado entre três intervenientes: Eduarda Borba, Luísa Alcobia e António Leal, sobre a forma como eram feitos antigamente” Os convites” para o casamento.
Dada a extensão da cerimónia achamos que, para os leitores do nosso JP, seria mais útil publicar alguns extractos sobre o que foi dito do concelho praiense, porque ele assumiu especial relevo na escrita e difusão dos escritos do nosso etnógrafo, como verá de seguida.
Pelo contexto em que então se vivia na Base das Lajes, com os seus clubes e cinemas, a música era uma constante sempre presente, e uma faceta do autor pouco conhecida dos historiadores e do público em geral. Contudo, estava-lhe no sangue, como havia sucedido ao seu trisavô, Francisco Ferreira Drummond que tocara órgão na Matriz de S. Sebastião e na Matriz da Praia da Vitória, onde foi organista-titular, durante 47 anos consecutivos.
Segundo informação que colhi junto da família, o major Luís Machado Drumond possuía grande apetência pela arte dos sons. Tocava piano, violino, guitarra, harmónica e, nos convívios sociais, cantava modas do nosso folclore regional, o qual viria, mais tarde, a conhecer como poucos.
Este apreço pelas cantigas populares contribuiu, certamente, para as fecundas recolhas que fizeram dele um dilecto discípulo do Dr. Luís da Silva Ribeiro, a quem dedicou um ensaio sobre as lengalengas, publicado depois em separata.
Os inúmeros flagrantes da vida quotidiana, vividos na cidade de aço do «cerrado grande» da ilha, fornecem-nos uma interessante radiografia dos convívios muito animados dos anos cinquenta e sessenta no muito fervilhante concelho praiense.
As ocorrências mais importantes eram depois transformadas em notícias que L.M.D enviava para o vespertino A União, do qual foi, durante algum tempo, correspondente especial. Nessa colaboração jornalística, eram reportados os eventos mais relevantes, mormente os de carácter militar, religioso e sociocultural. E como amostra do seu estilo de versejar, ouvimos algumas belas quadras na voz da actriz Eduarda Borba, as quais sintetizaram bem o seu apego telúrico à ilha lilás e ao quotidiano de uma unidade militar.
Quando L.M.D. saía da Base Aérea nº 4, deslocava-se frequentemente para visitas aos familiares, a amigos e também para assistir a festividades, ou para participar em eventos sociais ou encontrar informadores para as suas investigações.
O período áureo das suas pesquisas situa-se entre 1950 e 1960. É então que começa a escrever artigos, visando a divulgação das belezas naturais da nossa terra e dos costumes e tradições terceirenses. Dos seus muito numerosos artigos brotam o amor à ilha e as recordações da infância, passada por entre ruas, «canadas» (vias estreitas), prados e montes, no convívio de tocadores de viola e de cantadores populares, especialmente, nas festas do Espírito Santo e nas do Natal. Nestas últimas, as visitas aos presépios e às casa dos amigos eram obrigatórias, na noite da Missa do Galo e no dia de Reis.
Outros dias como os da matança do porco, das touradas à corda e das danças de Carnaval mereceram a sua maior atenção. Nessas ocasiões, a música era imprescindível às festas do povo, tal como o colorido dos trajos que as tecedeiras das freguesias se encarregavam de fazer nos seus teares.
É de sublinhar que o cultivo do linho e as técnicas de fiar constituem dois dos temas mais desenvolvidos do Volume II deste livro. Basta para isso observar os números de páginas a eles dedicadas: catorze para a cultura do linho e doze para as técnicas de fiar. Obviamente, a arte de fiar e o uso dos tipos de indumentária tinham o maior incremento e procura, nas vésperas das épocas festivas, altura em que se exibiam os melhores fatos e os vestidos novos.
O recenseamento de centenas de textos da autoria do major Drumond são, pois, de inestimável valor para o aprofundado conhecimento da história e do viver nosso povo, das suas tradições e valores seculares. Não podíamos perdê-los nas cinzas do esquecimento. Daí a grande mais-valia da presente antologia, onde ficam indelevelmente gravados para a posteridade.
A consulta fácil dos assuntos, através dos índices deste livro, constitui uma das ferramentas e um dos méritos mais relevantes para o rápido conhecimento da arquitectura deste monumento gigantesco, legado à Ilha de Jesus. Não conhecemos até agora nenhuma outra obra que se lhe compare no amor devotado, na amplitude da investigação, no rigor e no frescor. Bem como, na apologia das tradições que estão bem retratadas nas descrições minuciosas das suas páginas, como as setenta e quatro aqui dedicadas às festas do Divino Espírito Santo, as maiores dos Açores.
(Continua no próximo número)

António Neves Leal

Dois dos princípios essenciais elencados no Estatuto político dos Açores como sendo «objetivos fundamentais da autonomia» – é «a garantia do desenvolvimento equilibrado de todas e cada uma das ilhas» e «a efetivação dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados» (alíneas e) e h) do artº3º).
Estas duas regras, assim ditadas, parece muito: a 1ª, porque é a justificação da unidade regional que se projeta no regional que naturalmente compreende as partes do todo. A autonomia Constitucional existe porque «fundamenta-se nas suas caraterísticas geográficas». E a 2ª, porque corresponde a uma «tarefa [constitucional e] fundamental» do Estado, a de «garantir os direitos e liberdades fundamentais»; oferecendo a Constituição parte da soberania estadual à Região Autónoma, como a capacidade de criar leis e produzir políticas especificamente regionais, oferece necessariamente a correspondente responsabilidade. Mas elas adivinham problemas pela sua maneira de se realizar. É que para que isso aconteça é necessário dois processos: o ideal é que elas estejam em primeiro lugar consagradas em regimes jurídicos próprios, o que permite, logo à partida, criar um sistema geral de regras estruturais para desenvolvimento posterior em outras leis e regulamentos e políticas regionais; e a regra geral da prática, a de que tais regras são desenvolvidas, sem aquelas leis próprias, através de políticas específicas e através da consagração de certas matérias que as leis desenvolvem e que, no fundo, vão ou podem traduzir de algum modo consequências práticas das e nas duas regras fundamentais. Ou seja, ou que estas leis e políticas estejam baseadas, em primeiro lugar, em regimes jurídicos próprios; ou que são possíveis desenvolver ou concretizar através de leis e políticas ad hoc que as promovam e as garantam.
Quanto à «garantia do desenvolvimento equilibrado de todas e cada uma das ilhas». A legislação quando é produzida trás consigo, nos trabalhos preparatórios, o estudo dos seus custos. Mas como essa garantia é feita em modo geral através de diversas leis e políticas ad hoc – torna-se difícil fazer uma avaliação, 1º, sobre as consequências dos diplomas porque, entretanto, visam, não especificamente essa regra, mas antes a matéria própria dos diplomas, 2º, porque se não se avalia as matérias em questão, naturalmente que não se avaliam também das desta regra. Por isso essa importante regra merece uma legislação própria e especificamente criada para o efeito, criando um amplo grupo de matérias onde serão desenvolvidos projetos específicos com essa finalidade específica.
Por exemplo, não existem estudos administrativos que nos digam, na perspetiva de projetos e de financiamento, como se garantiu de algum modo um certo desenvolvimento equilibrado em cada ilha. Durante muito anos a ilha Terceira concentrou em si, por motivos orgânicos, a maior fatia do investimento na cultura: os serviços de cultura centralizados na ilha encaminhavam um muito maior apoio às atividades da ilha, inclusivamente na área do desporto e da edição livreira. Bem diferente, mais tarde, sobretudo a partir da década de 2000, a ilha de S. Miguel, através da Presidência do Governo Regional, concentrou sobremaneira os apoios culturais nessa ilha, incluindo também o desporto, o culto do Espírito Santo e as filarmónicas. Os orçamentos regionais passaram a prever, com afincado valor, meios para que isso acontecesse com uma certa liberdade financeira e discricionária.
Uma legislação nesta grande área de desenvolvimento de cada ilha, merece uma lei regional de base com o fito especial de garantir esse princípio fundamental e capaz de mostrar por A mais B o que é feito e o que não é, quais os custos e corolários, e necessidades. Assim como existe uma direção regional para a igualdade (das pessoas), do mesmo modo deveria existir para o desenvolvimento de cada ilha de modo agregado. Essa legislação e organização teria o mérito de produzir essa necessidade e de sabermos, em cada momento, o que é necessário fazer mais. E não é apenas um serviço de estatística e de história da sociedade.
E quanto à «efetivação dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados». Aqui ainda é mais necessária essa funcionalidade de uma lei específica: é que essa garantia depende não só da própria região autónoma, mas também do governo central, da União Europeia e das relações internacionais por causa da Base das Lajes.
Para medir a efetivação dos direitos fundamentais usamos vários princípios por nós desenvolvidos desde há anos (pode ver-se em Dicionário das autonomias políticas das regiões autónomas portuguesas, Barcelona, 2014): o princípio do mínimo, segundo o qual a região autónoma está impedida de diminuir as condições que os açorianos já possuem com a legislação e políticas nacionais do Estado (que é diferente do princípio do mínimo legalista, centra-se na ideia de um parlamento que deve escrutinar certas matérias por certa maioria qualificada dando-se assim à assembleia regional uma forte componente política para uma maior participação no debate, por ainda não existir no modelo autonómico); o princípio da certeza jurídica autonómica, que obriga a região autónoma a produzir legislação que efetivamente seja útil e que não seja meramente cópia de legislação nacional; e o princípio da especificidade formal, que consiste na obrigação da formalidade dos diplomas criados nas regiões, com particular incidência na distinção entre o que seja executivo e o que é legislativo. No fundo, para simplificar, é através da legislação criada e das políticas desenvolvidas que se baseiam também naquela legislação que podemos avaliar em que medida essa efetivação é concretizada.
E quem nos tem lido ao longo dos anos – certamente se lembrará das centenas de casos que apontamos essa avaliação: durante as duas últimas décadas a Região Autónoma violou sobremaneira os direitos fundamentais e, portanto, não os garantiu, nem projetou nenhuma política nesse sentido. Pura e simplesmente não pensa neles.
Em síntese final, a Região Autónoma tem de começar a cumprir dois dos seus «objetivos fundamentais da autonomia»: «a garantia do desenvolvimento equilibrado de todas e cada uma das ilhas» e «a efetivação dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados». São duas regras básicas, uma que fundamenta a própria autonomia e a outra que constitui uma obrigação. Mas com modelos organizativo e avaliativo profissionais.

Arnaldo Ourique

Depois de entrega das 141 páginas referentes ao Programa do governo eleito a 25 de Outubro do ano transacto, eis que, a 11 do corrente mês, assistimos à entrega, em mão, do presidente do governo dos Açores ao presidente da Assembleia Legislativa da Região, da “pen” transportadora do Plano e Orçamento do governo, para discussão e aprovação pelos mandatados dos cidadãos açorianos no edifício chamado de Casa da Autonomia. Embora com algumas críticas de “forma”, lá seguiu o documento para os responsáveis dos grupos parlamentares para atento estudo e preparação para futura discussão e votação em plenário. O mês de Abril será de trabalho árduo em complemento do já anotado, em análise profunda que resultará em debate por vezes inflamado por alguns dos intervenientes.
Nos entretantos vão-se aquecendo os ânimos nas ditas “comissões parlamentares de política geral” onde, em audiência atenta se ouvem algumas das figuras responsáveis pela governação da nossa terra em explicações aos inquiridores de algumas das forças políticas representadas no hemiciclo açoriano.
Ontem atentos ao noticiário da RTP-Açores (por enquanto, até ver ainda assim anunciado), assistimos em relação aos documentos em discussão, às intervenções dos seguintes responsáveis do governo. O Sr. Secretário das Finanças e Planeamento, Dr. Joaquim Bastos Silva, a Sr.ª Engª. Ana Maria Passos de Carvalho, Secretária das Obras Públicas e Comunicações, o Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas - Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego e o Dr. Pedro Chaves de Faria e Castro, Subsecretário Regional da Presidência. Com a responsabilidade: a) dos Assuntos Europeus; b) Relações e Cooperação Externas c) Assuntos Parlamentares. De todos (exceptuando o último) referiram entre alguns “soluços” a condição «sine qua non»' do “Plano de Recuperação e Resiliência” para a realização das políticas propostas na execução do plano e seu orçamento.
Sem dúvida que cada vez mais dependentes, do que alguns acham ser a solidariedade nacional, europeia ou dos credores que nos emprestam o dinheiro. Vai ser difícil sermos “Povo” enquanto o governo e os eleitos pelos açorianos estiverem de mãos dadas à centralidade portuguesa e subservientes aos partidos ditos de nacionais.
Os exemplos são tantos, que perguntamos se será necessário repeti-los, se já cansamos de os exemplificar. Cegos, mudos e quedos serão os açorianos que o queiram.
RESILIÊNCIA – Porque alguns “amigos” perguntam-se sobre o termo e significado da palavra, fomos procurar o seu significado e algo mais sobre o que a mesma nos pode dizer: “A palavra resiliência vem do latim: Resilire, que significa “voltar atrás”. Está associada à capacidade que cada pessoa tem de lidar com seus próprios problemas, de sobreviver e superar momentos difíceis, diante de situações adversas e não ceder à pressão, independentemente da situação. Quanto mais resiliente é alguém, mais forte e preparado ele estará para lidar com as adversidades da vida. Tratando de comportamento humano, resiliência está ligada à capacidade, bem como à habilidade que cada pessoa tem de lidar e superar as adversidades. De transformar experiências não tão boas em aprendizados e oportunidades de mudança, de dar a volta por cima e seguir em frente.
As características de um indivíduo ou de uma sociedade de um Povo contam-se por:
Autoconfiança: Convicção de que se é capaz de fazer ou realizar alguma coisa, de a fazer muito bem, alcançando os objectivos desejados.
Persistência: Demonstração da capacidade, da perseverança das pessoas que têm tenacidade e força de vontade, ideias claras, e que lutam, a fim de realizar o que se propõem.
Optimismo: Acredita que as coisas podem mudar para melhor. Tem esperança em alta escala. É proactivo, eficaz e convicto da capacidade de controlar a própria vida.
Empatia: Capacidade de se comunicar com reciprocidade com as pessoas, falar a linguagem do receptor, de tal modo que ele seja entendido e compreendido. Não é colocar-se no lugar do outro, mas dispor-se a entender o outro.
Criatividade: Está associada a habilidade de produzir, de inovar, diferenciando-se dos meios comuns ou tradicionais. É o processo de tornar-se sensível a problemas, identificar a dificuldade e buscar soluções.
Pessoas resilientes são capazes de enfrentar, de forma serena, situações de grande pressão e stress, conseguem uma boa leitura do ambiente estressante e tiram dele maneiras para reorientar o seu comportamento. Não precisamos nem devemos esperar que a RESILIÊNCIA que seja algo que nos venham oferecer ou negociar.
A RESILIÊNCIA e uma qualidade intrínseca, inerente à nossa qualidade de ilhéu imbuída das características acima descritas.
Porque não começar a nossa “acção resiliente” com a renovação e exigência de uma “CEVERA” que tanto pilim… nos custou e se encontra no fundo de uma qualquer gaveta num qualquer gabinete da tal “CASA DA AUTONOMIA”

“Açoriano…Não deixes que o medo de cair te impeça de voar”.

José Ventura,
2020-03-30
(Por opção, o autor não respeita acordo ortográfico)

Acerca do Jornal da Praia

Este jornal é um quinzenário de informação geral que tem por objetivo a divulgação de factos, opiniões, debates, ideias, pessoas, tendências, sensibilidades, em todos os domínios que possam ser importantes para a construção de uma sociedade mais justa, livre, culta, inconformada e criativa na Região Autónoma dos Açores.

Este jornal empenha-se fortemente na unidade efetiva entre todas as ilhas dos Açores, independentemente da sua dimensão e número de residentes, podendo mesmo dar atenção primordial às ilhas de menores recursos, desde que tal postura não prejudique a implantação global do quinzenário no arquipélago dos Açores.

Área do assinante