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No âmbito das comemorações do Dia da Europa, no passado dia 9 de maio, na ilha das Flores, Artur Lima salientou a importância geoestratégica e geopolítica do arquipélago dos Açores para o mundo e para a Europa.
"Comemoramos o Dia da Europa e evocamos os 40 anos de adesão de Portugal à União Europeia" referiu Artur Lima, que explicou que não faria sentido comemorar esta data em outro local, tendo em conta que é na Ilha das Flores onde se encontra o "ponto mais ocidental da Europa".
Na ocasião, o Vice-Presidente do Governo Regional salientou que "na União Europeia, os Açores estão longe dos centros de decisão", pelo que é "fundamental partir-se desta particularidade das Flores para continuar-se a projetar a singularidade açoriana no Atlântico, na União Europeia e no mundo".
Artur Lima reforçou a urgente valorização das Regiões Ultraperiféricas pela Europa, não como periferias, mas como ativos estratégicos indispensáveis.
O Vice-Presidente destacou que a competitividade europeia não pode existir sem coesão territorial, aludindo ao conceito de "pobreza de mobilidade", lembrando que, nos Açores, "a ferrovia é o ar e o mar".
"Aqui, nas Flores, onde a Europa termina no mapa, mas se agiganta no horizonte, reafirmamos que não somos a periferia de ninguém. Porque não há competitividade europeia sem coesão, e não há coesão sem as regiões", afirmou.
Durante as suas intervenções, o Vice-Presidente destacou os progressos registados na região deste a adesão de Portugal à, então, CEE.
"Nas últimas quatro décadas, a Região construiu infraestruturas essenciais como portos e aeroportos; valorizou a qualificação e a educação da população e desenvolveu programas de proteção ambiental; a Região apostou no potencial endógeno, através da agricultura, do sector do mar ou da produção de energias renováveis", referiu.
O governante destacou também as atuais conquistas e a preparação para os desafios futuros, dado que "o futuro regional está agora ancorado na Estratégia de Especialização Inteligente, que define a Saúde, o Espaço e a Ciência de Dados como domínios prioritários. A instalação de novos cabos submarinos e a aposta em cibersegurança posicionam as ilhas como um centro vital na transição digital europeia".
As comemorações contaram com a participação do Delegado em Portugal do Governo da Catalunha, Rui Reis. Ambas as regiões têm uma ligação histórica, mas que tem conhecido uma grande aproximação desde 2025, ano em que os Açores passaram a fazer parte da DETA (Disruptive & Emerging Technology Alliance), aliança promovida pelo Governo da Cataluha.
"Esta parceria em áreas de vanguarda, como a Inteligência Artificial e a Nova Economia do Espaço, prova que a inovação na Europa do século XXI não tem um centro geográfico único, resultando da união de regiões que exercem a sua autonomia como pilar democrático", realçou Artur Lima.
Na ocasião das comemorações, o Vice-Presidente evocou Pedro da Silveira, o poeta mais ocidental da Europa: "Ilhéu da casca até ao cerne — e lá vou eu, sem ambição maior que o livre espaço".
As celebrações, que contaram com emissão em direto, integraram cerimónias e discursos oficiais, momentos culturais com uma homenagem ao poeta Pedro da Silveira, uma conferência, duas exposições com trabalhos realizados por crianças e seniores, o lançamento de um postal, selo e carimbo dos CTT, além de inauguração de um mural alusivo aos 40 anos de integração europeia. Fonte: Governo dos Açores/Foto VPG
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A deputada Ana Martins reuniu hoje com a Direcção da ANTUP – Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal, na ilha Terceira, onde foram transmitidas várias preocupações do sector a nível nacional, nomeadamente quando se debate a revisão da Lei 45/2018, a lei que regula a actividade dos TVDE, mas também a nível regional, onde defendem o aumento do número de licenças, principalmente na Terceira.
À deputada do CHEGA eleita pelos Açores à Assembleia da República, que esteve acompanhada da deputada do CHEGA Açores, Hélia Cardoso, foi transmitida a necessidade de haver na ilha Terceira um acordo inter-municipal, para que possam ser atribuídas mais licenças aos taxistas podendo assim fazer serviços nos dois concelhos.
"A maior parte dos táxis trabalha no horário diurno e há mais necessidade no horário nocturno. Tem de haver na ilha Terceira uma alteração de licenças por escala e promover mais licenças para os táxis trabalharem durante a noite", referiu Ana Martins.
No final da reunião com a ANTUP, a parlamentar referiu a discriminação entre Táxis e TVDE dando conta que até os requisitos de formação são mais aligeirados para o transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica – TVDE – havendo a necessidade de "um regime mais coerente, porque ambos fazem o mesmo serviço".
O CHEGA na República propõe, por exemplo, que seja obrigatória a prova de domínio da língua portuguesa para quem trabalha nas plataformas TVDE e mais fiscalização do IMT para certificação destas licenças, tornando um regime "mais justo regulado, para que se possa proteger quem usa este serviço", defende Ana Martins que referiu que a alteração à lei ainda está a ser avaliada, na especialidade.
José Manuel Bolieiro assinala "maturidade democrática" e reforça aposta no diálogo social nos Açores
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O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de encerramento do Encontro dos Conselhos Económicos e Sociais – 50 anos da Autonomia dos Açores, que decorreu no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande, deixando uma mensagem marcada pela "valorização do diálogo social" e da construção de consensos na Região.
O líder do executivo açoriano destacou o simbolismo do momento, enquadrando-o num ano particularmente relevante para o país.
"2026 assinala a consagração da Constituição da República Portuguesa, que instituiu o Estado de direito democrático e consolidou os instrumentos da participação, do diálogo social e do funcionamento das instituições", afirmou.
A este contexto juntam-se os 50 anos da Autonomia Política dos Açores e da Madeira, que José Manuel Bolieiro considerou serem "uma boa razão para valorizar a autonomia como instrumento de descentralização do Estado, de afirmação dos povos insulares e de desenvolvimento de políticas ajustadas às especificidades das ilhas".
Para o Presidente do Governo, este encontro foi, por isso, "oportuno, simbólico e edificador do diálogo social".
José Manuel Bolieiro recordou o facto de ter sido o primeiro secretário-geral do Conselho Regional de Concertação Social dos Açores, sublinhando a ligação que mantém a esta área.
"Olho com particular cumplicidade para o diálogo social e para a institucionalização da concertação nos Açores. Foi um momento importante para fortalecer as instituições representativas e afirmar a sociedade autonómica nas suas várias dimensões", referiu.
O governante açoriano destacou também o Acordo de Parceria Estratégica 2023-2028 – Rendimento, Sustentabilidade e Crescimento, celebrado entre o Governo dos Açores e parceiros sociais, como um marco na prática da concertação.
"Foi o primeiro acordo desta natureza na Região e um documento verdadeiramente estratégico, que influenciou políticas públicas por via legislativa, regulamentar e governativa, mas também na dinâmica da economia privada", salientou.
Para José Manuel Bolieiro, os resultados alcançados demonstram o valor do compromisso coletivo. "É prova de que vale a pena apostar no diálogo, na negociação e na concertação social. É na humildade democrática que se encontram soluções comuns e se ultrapassam posições intransigentes", afirmou. O acordo viria a ser revisto em 2024, permitindo a adesão de novos parceiros e reforçando a sua abrangência.
O Presidente do Governo dos Açores destacou ainda o entendimento político alcançado com a oposição para a indicação de uma figura independente para o Conselho Económico e Social dos Açores, sublinhando tratar-se de "um exercício de maturidade democrática que dignifica os parceiros sociais e as instituições".
Num olhar sobre o presente, José Manuel Bolieiro manifestou "enorme satisfação" com o nível de desenvolvimento alcançado.
"Hoje temos uma Região com maior maturidade política, com um diálogo mais consistente e com uma concertação social que funciona e produz resultados", afirmou, valorizando o papel do Conselho Económico e Social dos Açores e da Comissão Permanente de Concertação Social.
José Manuel Bolieiro deixou um compromisso para o futuro, apontando ao reforço deste modelo.
"Queremos construir, em progresso, soluções legislativas que dignifiquem ainda mais o diálogo e a concertação social nos Açores", disse, defendendo a necessidade de dotar estas estruturas de melhores condições.
"É essencial que tenham meios para envolver a sociedade civil na reflexão sobre o presente e o futuro, da nossa economia, do nosso ambiente, da nossa cultura e da nossa identidade, valorizando, acima de tudo, a democracia participativa", concluiu.
A sessão contou com a presença da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Piedade Lalanda, do Presidente do Conselho Económico e Social de Portugal, Luís Antunes, e do Presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira, António Abreu.



