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O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, lembrou hoje que será sempre um “fator referencial de estabilidade” na Região, sublinhando os vários desafios e transições que os Açores atravessam atualmente, como a entrada em vigor de um novo quadro comunitário ou a “reestruturação e salvação” da SATA.
“A estabilidade governativa está intocável e é coesa. Sobre a situação parlamentar, estou habituado com serenidade a acompanhar a riqueza parlamentar, onde tem havido muita geometria variável de votações. No entanto, 98% das propostas que o Governo apresentou ao Parlamento estão aprovadas”, declarou.
José Manuel Bolieiro falava aos jornalistas à margem dos trabalhos da Assembleia Legislativa Regional, que decorrem na cidade da Horta, na ilha do Faial.
O Presidente do Governo lembrou ainda que todos os instrumentos de governação estão aprovados, e sinalizou ainda que, ao contrário do que sucede no continente, profissionais de setores pilares como a Agricultura, a Educação ou a Saúde desenvolvem o seu trabalho e reconhecem a valorização de carreiras e do seu trabalho sem manifestações ou situações análogas.
“Quem está no Governo deve ter uma preocupação fundamental: olhar pela estabilidade real, social, económica, do domínio da sua governação. Nos Açores tranquiliza-me e dá-me felicidade que a nossa governação deu essa estabilidade. Esta é a causa da governação”, disse.
“Estamos num período de grande exigência de eficácia governativa. Temos obtido com as nossas políticas públicas bons resultados”, sustentou ainda.
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O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, saudou ontem à noite, na cidade da Horta, o papel das mulheres na sociedade e defendeu a necessidade de se continuar a “impulsionar” o seu direito “a marcar a agenda dos nossos dias”.O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, saudou ontem à noite, na cidade da Horta, o papel das mulheres na sociedade e defendeu a necessidade de se continuar a “impulsionar” o seu direito “a marcar a agenda dos nossos dias”.
Falando na Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Matriz, que se comemora na mesma data do Dia Internacional da Mulher, o Presidente Luís Garcia aproveitou para evocar “o contributo de todas as mulheres matricenses que caminharam à frente do seu tempo, e cujo trabalho de insistência e resiliência nos permitiu chegar aos dias de hoje, em que o seu papel na sociedade é claramente reconhecido”.
O Presidente do Parlamento açoriano reconheceu, contudo, que “ainda há muito a fazer nesse campo”, mostrando-se preocupado com os números da violência doméstica nos Açores, “que voltaram a crescer em 2022, numa região que tem tido sucessivamente a maior taxa de incidência do País”.
Ao longo da sua intervenção, o Presidente Luís Garcia fez questão de se focar numa mensagem de esperança no futuro, saudando os autarcas pelo papel que desempenham em prol da sua terra e desafiando os presentes a não ter medo de sonhar.
Todos os “feitos, conquistados por mulheres ou por homens” são sempre “fruto dos sonhos que alguém ousou ter e alimentar, e do tal trabalho de insistência e resiliência na busca pelo que acreditavam ser o melhor para si, ou para a sua terra”, sublinhou.
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A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, confirmou que os alunos nas escolas açorianas já estão a pagar menos pelas refeições escolares, cumprindo com “a intenção inicial da coligação de redução dos preços”.
Em causa está o cumprimento do decreto legislativo regional, aprovado na sessão plenária de janeiro, na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta.
De acordo com a titular da pasta da Educação, foi enviada uma comunicação às escolas com as “indicações sobre a aplicação do novo documento”.
Desta forma, uma refeição completa passa de 48 para 39 cêntimos, para os alunos que usufruem do I escalão, de 72 para 62 cêntimos no II escalão, de 95 para 78 cêntimos no III escalão, de 1,43 para 1,30 euros no IV escalão e de 2,39 para 2,08 euros no V escalão.
Quanto à refeição ligeira, passa de 29 para 26 cêntimos no I escalão, de 48 para 42 cêntimos no II escalão, de 72 para 65 cêntimos no III escalão, de 1,19 para 1,04 euros no IV escalão e de 1,67 para 1,51 euros no V escalão.
A governante explicou ainda que foi dada indicação para que se “garantisse a devolução do preço das senhas de refeição que já tivessem sido compradas”.
Para além da redução do preço base das refeições, o diploma fazia referência que a diminuição podia ser completada com a redução de 25% nos anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, salvaguardando que os encargos decorrentes dessa aplicação têm por limite a dotação prevista no Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.
Segundo Sofia Ribeiro, havendo cabimentação orçamental para a diminuição do preço base, “o Governo decidiu implementá-la de imediato”. Fonte: GOV Açores
“No que concerne à redução de 25%, cumprindo com o disposto no diploma, terá de ser equacionada aquando da revisão dos contratos dos serviços de refeição realizados com as empresas que prestam este serviço, analisando o número de alunos que utilizam as cantinas escolares, e que é sempre variável, de forma a que se possa garantir a exequibilidade orçamental no ano civil de 2023”, referiu.