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No âmbito das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreu na Embaixada de Portugal em Berlim, o Vice-Presidente do Governo Regional salientou a relevância estratégica dos Açores para o posicionamento global de Portugal. Perante uma plateia de mais de 200 pessoas, composta por membros da comunidade portuguesa na Alemanha, diplomatas e empresários, Artur Lima destacou que o arquipélago transforma Portugal numa verdadeira potência marítima e é uma ponte insubstituível entre a Europa e as Américas.
"Celebrar Portugal sem olhar para o Atlântico seria esquecer a nossa própria génese. Por isso venho falar-vos de um Portugal que estende a Europa até ao meio do oceano: venho falar-vos dos Açores", afirmou Artur Lima, rejeitando categoricamente a ideia de isolamento das ilhas: "Os Açores nunca foram a periferia de Portugal; foram, e são, a sua centralidade atlântica”.
Após salientar a importância histórica que os Açores tiveram para a Portugal, foi dado destaque ao presente e ao futuro.
“Os Açores são hoje o centro de investigação científica do mar profundo e estamos a posicionar-nos na vanguarda do setor espacial europeu. Somos o laboratório vivo por excelência para a biotecnologia marinha, a robótica subaquática e a exploração sustentável dos recursos oceânicos, assim como um bastião na salvaguarda da biodiversidade marinha e da sustentabilidade ambiental.” salientou.
Durante o seu discurso, o Vice-Presidente do Governo lançou um repto aos empresários e investidores presentes, ao convidá-los a investir nos Açores.
"O futuro de Portugal projeta-se a partir daqui: com os olhos postos no horizonte, com a ambição de quem sabe que o mar não nos separa, o mar une-nos. Para os empresários e investidores aqui presentes, garanto-vos que estamos prontos para acolher a vossa visão, o vosso investimento e a vossa audácia", reforçou.
Por convite da Sra. Embaixadora de Portugal em Berlim, Madalena Fischer, a Região Autónoma dos Açores, representada pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, participou nas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, assim como a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos.
No decorrer das celebrações, promoveu-se uma mostra de artesanato e produtos dos Açores, com o apoio e participação da Invest in Azores, Marca Açores, Escola de Formação Turística dos Açores e VisitAzores. Fonte: Governo dos Açores
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O Deputado da Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores, Pedro Ferreira, submeteu, esta sexta-feira, um requerimento ao Governo Regional, solicitando esclarecimentos sobre a manutenção no futuro próximo e a sustentabilidade financeira de diversos programas, medidas e respostas públicas em vigor na Região, e que poderão estar dependentes de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Para a Iniciativa Liberal, o aproximar do termo da execução do PRR, previsto para o último semestre do corrente ano, começa “a levantar preocupações legítimas junto de famílias, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias, escolas e demais entidades da sociedade civil” açoriana relativamente à continuidade futura de várias medidas implementadas nos últimos anos, como o programa “Novos Idosos”, a isenção do pagamento das creches até ao 13.º escalão e as aquisições anuais das licenças de software para os manuais digitais nas escolas da Região.
No requerimento entregue na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Deputado Pedro Ferreira recorda que o PRR constituiu “um instrumento extraordinário de financiamento europeu destinado à recuperação económica e social pós-pandemia COVID-19”, permitindo aos Estados-Membros e às Regiões Autónomas “desenvolver investimentos em áreas como a ação social, educação, digitalização, saúde e habitação”.
No entanto, a IL alerta que várias destas medidas “foram apresentadas publicamente como respostas estruturais e permanentes, criando expectativas legítimas junto da população, sem que tenha sido suficientemente clarificado de que forma será assegurada a sua continuidade financeira, após o termo dos fundos extraordinários europeus”.
Entre os exemplos identificados pela Iniciativa Liberal encontra-se o programa “Novos Idosos”, assumidamente financiado pelo PRR, mas também dúvidas relativas ao eventual enquadramento financeiro de outras medidas, como o alargamento das isenções das creches até ao 13.º escalão, os custos associados aos manuais digitais, licenças de software, plataformas educativas e outros programas de natureza social e educativa entretanto expandidos na Região.
Pedro Ferreira considera que “está em causa não apenas a sustentabilidade financeira de programas, medidas e respostas públicas criadas ou expandidas no âmbito do PRR, mas também a própria sustentabilidade financeira da Região”.
“Novos Idosos”, creches
e manuais digitais
O requerimento da IL pretende apurar se o Governo Regional “dispõe já de mecanismos de financiamento alternativo”, “projeções orçamentais” ou “planos de transição financeira” para assegurar a continuidade destas respostas, após o fim do PRR.
O Deputado Regional da Iniciativa Liberal alerta que “os Açorianos têm o direito de saber quais os programas que dependem de financiamento europeu extraordinário e quais os riscos reais de redução, reformulação ou cessação dessas medidas quando o PRR terminar”.
A IL manifesta particular preocupação com o programa “Novos Idosos”, questionando o Governo Regional sobre “a possibilidade de o programa vir a sofrer limitações futuras” e sobre “as consequências” que isso possa vir a representar para “muitos idosos que, atualmente, não dispõem de respostas sociais alternativas nos respetivos concelhos ou ilhas”.
Relativamente às creches, a IL pretende perceber se “os atuais modelos de gratuitidade das creches se encontram plenamente assegurados após 2026” ou se existe “o risco de os custos associados ao fim do financiamento europeu virem a ser suportados pelas famílias, pelas IPSS’s e Misericórdias ou diretamente pelo Orçamento Regional”.
Já na área da Educação, o requerimento questiona a sustentabilidade futura dos programas de manuais digitais, licenças de software, plataformas educativas e renovação de equipamentos tecnológicos atualmente utilizados nas escolas da Região.
Para a Pedro Ferreira, o fim do PRR exige “transparência orçamental, previsibilidade das políticas públicas e responsabilidade política”, defendendo que o Governo Regional deve esclarecer atempadamente quais as medidas que considera prioritárias, quais os impactos financeiros futuros e de que forma pretende assegurar a continuidade dos apoios considerados essenciais.
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O Grupo Parlamentar do PS/Açores realiza, nos próximos dias 2 e 3 de junho, jornadas parlamentares na Ilha Graciosa, uma iniciativa que levará os deputados socialistas a reunir com diversas entidades locais e a promover um debate sobre alguns dos principais desafios que se colocam ao desenvolvimento da ilha e da Região.
Segundo o Presidente do Grupo Parlamentar Berto Messias, "damos assim seguimento às jornadas parlamentares em todos os Concelhos da Região, visitando, reunindo e estando com as entidades locais, ouvindo os seus problemas, as suas preocupações e trabalhando em conjunto para encontrar soluções para esses problemas".
"A atividade política nunca pode estar circunscrita às quatro paredes de um gabinete, temos de estar no terreno, junto das pessoas e das instituições. É essa postura que temos tido desde que iniciámos funções e queremos intensificar esse trabalho de proximidade. Por muito que falemos ou pensemos em determinado tema ou assunto, não há nada em como estar no local, vendo, ouvindo e percebendo a realidade local", refere Berto Messias.
Um dos momentos centrais das Jornadas será a conferência subordinada ao tema "Transportes Marítimos: desafios, sustentabilidade e coesão", agendada para as 18H00 do dia 2 de junho, e que reunirá especialistas, operadores e representantes do tecido económico para uma reflexão alargada sobre o papel estratégico das ligações marítimas para a mobilidade, o abastecimento e a competitividade das ilhas.
Moderada pelo deputado do PS/Açores eleito pela Graciosa, José Ávila, a conferência terá lugar na Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa e vai contar com a participação de Vítor Mendes, Presidente do Núcleo Empresarial da Graciosa, do Comandante Lizuarte Machado, Oficial da Marinha Mercante e licenciado em Gestão e Tecnologias Marítimas, de João Pedro Costa, Administrador da Transinsular, e de Carlos Raulino, Administrador dos Transportes Marítimos Graciosenses.
Ao longo dos dois dias de Jornadas Parlamentares, os deputados socialistas terão ainda reuniões e visitas a diversas instituições da ilha Graciosa, nomeadamente nas áreas da solidariedade social, educação, cultura, agricultura, pescas e desporto e proteção civil, reforçando o contacto direto com as entidades locais e a auscultação das suas principais preocupações.
