Diretor: Sebastião Lima
Diretora Adjunta: Carla Félix

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que foi aprovada a candidatura LIFE IP AGRILOOP para implementação do Roteiro para a Economia Circular no Setor Agroflorestal da Região Autónoma dos Açores.

A Secretaria Regional foi notificada da aprovação, na sua generalidade, da candidatura LIFE IP AGRILOOP ao programa europeu LIFE, gerido pela CINEA – Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente.

Com um prazo de execução entre 2026 e 2035 e um investimento estimado superior a 26 milhões de euros, o projeto visa implementar o Roteiro para a Economia Circular no Setor Agroflorestal da Região Autónoma dos Açores.

Trata-se de um plano estratégico pioneiro, desenvolvido com o contributo de múltiplos 'stakeholders' dos setores agrícola e florestal, organismos da administração pública regional e entidades de investigação e inovação (I&D+I).

Caso a segunda fase da avaliação seja concluída com sucesso, culminando na assinatura do acordo de financiamento, o projeto contará com uma comparticipação de aproximadamente 16 milhões de euros por parte do programa LIFE, correspondente a 60% do investimento elegível.

O Roteiro prevê a implementação de 67 medidas, distribuídas por seis áreas de intervenção:

  • Uso e gestão do solo e da água
  • Produção florestal
  • Produção agrícola
  • Produção animal
  • Indústria transformadora
  • Intervenções transversais

Estas medidas estão alinhadas com os principais instrumentos de política pública em matéria de economia circular, nomeadamente o Plano de Ação da UE para a Economia Circular (2020) e o Plano de Ação Português para a Economia Circular (2021-2030).

"Esta aprovação representa um reconhecimento europeu da estratégia dos Açores para tornar o setor agroflorestal mais eficiente, sustentável e resiliente. Com o LIFE IP AGRILOOP, pretendemos valorizar os recursos endógenos e promover modelos circulares que reduzam desperdícios e aumentem a competitividade dos nossos agricultores e produtores florestais", sublinha António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação.

"Este é um projeto de transformação estrutural que resulta de um esforço coletivo e do compromisso do Governo Regional em alinhar as políticas públicas com os grandes desafios ambientais e económicos do presente e do futuro. A circularidade não é uma opção, é uma exigência para a sustentabilidade da nossa Região", acrescenta o governante.

O LIFE IP AGRILOOP constitui uma iniciativa estruturante no âmbito da política regional de desenvolvimento sustentável e poderá posicionar os Açores como um território de referência em economia circular aplicada ao setor primário.

Governo dos Açores | Fotos: MM

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu esta manhã, no Teatro Micaelense, à sessão de abertura da conferência internacional “Excelência na Educação e Formação Profissional nas Ilhas Europeias: Novos Caminhos, Futuros Promissores”, que assinala o início formal do projeto europeu OVER-SEES.

O evento reúne, pela primeira vez, os 15 parceiros institucionais do consórcio internacional, oriundos de quatro regiões insulares da União Europeia — Açores, Região Oeste da Irlanda, Ilhas do Egeu (Grécia) e Sicília (Itália). O consórcio é coordenado pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e liderado pelo investigador Francisco Simões, do Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS-ISCTE).

A Região Autónoma dos Açores participa através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, por intermédio da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego. A candidatura à criação de um Centro Vocacional de Excelência foi aprovada pela Comissão Europeia, num projeto com a duração de 48 meses e um investimento total de cerca de quatro milhões de euros.

O projeto OVER-SEES visa promover a excelência no ensino e formação profissional (EFP) como ferramenta de transformação económica e social, articulando pessoas, empresas, entidades formadoras e governação pública num modelo de cooperação inovador. O grande objetivo é acelerar a dupla transição — digital e ecológica — alinhada com as estratégias de Especialização Inteligente (RIS3) das regiões insulares envolvidas.

“Este projeto coloca os Açores e as restantes regiões participantes como territórios de referência na União Europeia em matéria de excelência vocacional”, afirmou José Manuel Bolieiro.

E acrescentou: "confiamos nos jovens açorianos. Queremos que tenham acesso à melhor formação possível, que criem raízes aqui, e que possam construir um futuro promissor nos Açores".

Entre os setores estratégicos destacados estão a agricultura sustentável, o turismo rural, as energias renováveis e a digitalização, áreas-chave para o desenvolvimento das novas economias insulares.

O líder do executivo açoriano sublinhou os progressos já alcançados em matéria de formação e integração dos jovens nos Açores. O número de alunos que optam pela via do ensino profissional tem vindo a crescer: de 715 em 2019/2020, para 946 em 2024/2025, estando prevista a entrada de 1.103 novos alunos no próximo ano letivo, distribuídos por 54 cursos.

“A nossa aposta estratégica está a dar frutos. Os jovens açorianos estão mais empenhados na sua qualificação e conscientes das oportunidades que podem construir aqui, na sua terra”, assinalou o governante.

Outro indicador relevante é a redução da taxa de jovens NEET (que não estudam, nem trabalham), que desceu de 20,7% no final de 2020 para 11,2% em 2024 — uma redução de cerca de 5.400 jovens nesta condição.

José Manuel Bolieiro destacou ainda que a adesão dos Açores ao projeto OVER-SEES “reforça” os objetivos do Programa Operacional Açores 2030, com impacto direto na qualificação ao longo da vida, na modernização do ensino profissional e na empregabilidade.

“O nosso desígnio é claro: deixar de ser uma Região de necessidades para nos afirmarmos como uma Região de oportunidades. A excelência na formação é a chave para responder aos desafios da transição ecológica e digital, e para valorizar o papel dos jovens no desenvolvimento sustentável das nossas comunidades insulares”, afirmou o Presidente do Governo dos Açores.

A sessão contou ainda com a presença da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, e da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Piedade Lalanda. Estiveram também presentes a Vice-Reitora da Universidade dos Açores, Suzana Caldeira, a Vice-Reitora do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Helena Carreiras, e o Coordenador do Projeto OVER-SEES, Francisco Simões.

Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo

“Jovens Digitais – Oficinas Locais de Formação em Competências Digitais” é o novo programa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, para apoiar a criação de espaços formativos a funcionar nas sedes das associações juvenis, ou equiparadas, anunciou esta quarta-feira, na Ribeira Grande, em São Miguel, Maria João Carreiro.

Segundo a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que falava na abertura da II edição do “Associativismo Talks”, que decorreu no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, no âmbito do Dia do Associativismo Jovem, o regulamento deste novo programa será publicado na segunda-feira, dia 5 de maio, em Jornal Oficial, seguindo-se a publicação dos despachos com os períodos de candidaturas.

O “Jovens Digitais” prevê dois tipos de apoio que podem totalizar 10.850,00 euros por associação.

Um apoio para cofinanciamento em 95% da aquisição de portáteis, software e serviços de internet, que pode chegar a um total de 8.100,00 euros, e um outro apoio para financiar a dinamização de unidades de formação de curta duração em competências digitais para jovens.

No caso deste último, o apoio incide sobre cada hora de formação, entre os 40 e os 50 euros, até um máximo de 2.500,00 euros, e sobre as despesas com consumíveis informáticos, serviços de apoio, manutenção ou outros indispensáveis à realização das formações até um máximo de 250 euros.

Podem beneficiar do “Jovens Digitais” jovens entre os 12 e 24 anos de idade, ou até aos 30 anos de idade, caso estejam integrados em projetos de inclusão ou reinserção social, sendo entidades promotoras as associações juvenis, equiparadas, de caráter juvenil e outras com plano de atividades para jovens e entidades formadoras as Escolas Profissionais da Região e Entidades Formadoras Certificadas. 

“Este programa dará um importante contributo para abrir as sedes das associações juvenis a mais jovens, que podem e devem ali encontrar espaços para o exercício da cidadania, da socialização e da aprendizagem em áreas, como as digitais, que são também um desafio sob o ponto de vista da boa vivência democrática, da participação responsável, plural e inclusiva”, explicou Maria João Carreiro.

Também para estimular a participação mais alargada de diferentes públicos nas atividades das associações vai ser criado no portal da Juventude dos Açores, disponível em juventude.azores.gov.pt, o “Itinerário do Associativismo”, adiantou a governante.

Através deste “Itinerário” vão ser divulgadas as atividades das associações juvenis da Região, “o que vai, seguramente, contribuir para uma maior visibilidade destas atividades e incentivar a participação da comunidade na vida das associações”, enalteceu.

“A diversidade e a importância das atividades das associações merecem ser divulgadas e chegar a ainda mais jovens. No que depender de nós, Governo dos Açores, podem contar com a nossa colaboração para esta boa divulgação”, garantiu Maria João Carreiro.

A Secretária Regional expressou, também, o reconhecimento do Governo dos Açores a cada uma das associações juvenis da Região pelos “méritos inestimáveis” e “contributo estratégico” para o desenvolvimento comunitário, ocupação e capacitação dos jovens, voluntariado, criatividade e inovação, consciencialização ambiental ou ainda para a promoção dos Direitos Humanos.

“O associativismo jovem nos Açores está vivo e recomenda-se”, enalteceu, indicando que o financiamento aos planos de atividades das associações juvenis aumentou de cerca de 83 mil euros 2019 para 150 mil euros em 2025, ou seja, o dobro do investimento, consequência das melhorias que a coligação PSD/CDS/PPM inscreveu no sistema de incentivos à atividade associativa.

Durante o “Associativismo Talks”, e antes da comunicação “Associativismo: da convicção pessoal à missão social”, com Rita Saias, ex-Presidente do Conselho Nacional de Juventude, foi feita uma homenagem a Leonardo Sousa, que faleceu recentemente, com a entrega, a título póstumo, do Diploma de Mérito pela “excelente contribuição dada ao associativismo na ilha de São Miguel e pelo esforço e trabalho continuado no desenvolvimento de atividades nas áreas da promoção juvenil, participação cívica e envolvimento comunitário dos jovens”.

Seguiu-se a mesa-redonda “O associativismo na juventude”, moderada por Sara Oliveira, jornalista, com Hugo Medeiros, da Associação de Escoteiros de Portugal; Mariana Pedro, da Associação de Guias de Portugal; José Carlos Melo, do Corpo Nacional de Escutas; Micaela Pimentel, da ICHTUS – Associação de Juventude de Porto Judeu; e Lisandra Oliveira, da AJIFA - Associação de Jovens da ilha do Faial.

A “Associação 9 Circos” e o grupo de dança “VengaGirls” asseguraram os momentos culturais de um encontro que celebrou o associativismo juvenil no Dia do Associativismo Jovem. Fonte: GRA

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