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O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, lembrou na segunda-feira o histórico de “desenvolvimento sustentável” da Região, advogando que os Açores merecem reconhecimento e “acrescentam valor” à União Europeia.
O governante falava em Ponta Delgada, depois da formalização de dois acordos: um, com a Marinha, referente à cedência para a Região do navio desativado Schultz Xavier, e um segundo com a Parley Foundation For the Oceans, que irá criar um recife artificial a partir do afundamento do navio.
A parceria, destacou José Manuel Bolieiro, atesta como a entidade viu a “importância geoestratégica dos Açores e o valor que os Açores acrescentam à dimensão mundial” da própria fundação Parley For the Oceans.
“A causa dos mares e dos oceanos tem de ser matriz das políticas públicas locais, regionais, nacionais e mundiais”, prosseguiu o Presidente do Governo, numa cerimónia em que também esteve presente o Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e os presidentes das autarquias de São Miguel, entre outros.
O memorando assinado com a Parley Foundation For The Oceans, presidido em Portugal por Daniela Coutinho, tem por objetivo promover a cooperação institucional, “contribuindo para o fortalecimento das instituições e políticas públicas e privadas em matéria de defesa dos recursos marinhos e ambiente pelo combate às alterações climáticas; de proteção da biodiversidade; e sensibilizar a população residente nos Açores para a sustentabilidade, assim criando uma Eco Agenda”.
Algumas das áreas de interesse comum são a defesa dos recursos naturais e ecossistemas marinhos, alterações climáticas, gestão integrada das zonas costeiras, desenvolvimento sustentável e eco inovação, conservação e proteção da biodiversidade, educação ambiental e democratização da arte e da cultura.
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Face às contradições sobre as novas orgânicas do XIII Governo Regional, o Grupo Parlamentar do PS/Açores entregou, no Parlamento Açoriano, um requerimento a solicitar informações. “O XIII Governo Regional, ao contrário do prometido, aumentou significativamente os cargos de nomeação política na estrutura do Governo”, afirmou Sérgio Ávila, um dos deputados que assina o requerimento.
Posteriormente, acrescentou, “foi anunciado que esse aumento de custos seria compensado pela redução dos dirigentes intermédios da administração pública preenchidos por concurso público, o que constitui um reforço dos lugares de nomeação política em detrimento do acesso dos funcionários públicos aos seus lugares de chefia por concurso público, evidência cabal de um processo de politização da administração pública”.
Sérgio Ávila recordou que “no dia 1 de abril de 2021 o Presidente do Governo anunciou, após a reunião do Conselho de Governo desse dia, a aprovação das orgânicas dos Departamentos do XIII Governo Regional”, no entanto, “tendo já passado dois meses deste anúncio, afinal, verifica-se que ainda não são conhecidas nem foram publicadas essas novas Orgânicas no Jornal Oficial, o que é estranho tendo em conta que as mesmas já foram aprovadas em Conselho de Governo há mais de 60 dias”.
Através de requerimento, o GPPS Açores solicita “cópia das orgânicas de todos os departamentos do XIII Governo Regional aprovadas no Conselho de Governo do dia 1 de abril 2021, conforme anunciado pelo Presidente do Governo” e “cópia das orgânicas dos departamentos do Governo em vigor a 31 de março de 2021 com identificação dos lugares de Dirigente efetivamente ocupados à data”.
O requerimento também solicita informação sobre o “valor de indemnização por extinção do cargo de dirigente ou pessoal de chefia, quando a mesma for devida nos termos da legislação em vigor, em relação a cada lugar extinto” e dados específicos sobre novos cargos, entre outras informações.
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O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou hoje que a Região vai ter uma majoração no número de vacinas contra a covid-19, que terão como prioridade fechar o processo nas ilhas sem hospital, e é esperada para julho a imunidade comunitária do arquipélago.
“Teremos uma majoração de vacinas para garantir a inoculação das ilhas sem hospital”, adiantou o governante.
Em conferência de imprensa tida em Ponta Delgada, e em que esteve também presente o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, e o Secretário da Saúde, Clélio Meneses, José Manuel Bolieiro anunciou o apoio da República para um reforço de vacinas destinadas em concreto às cinco ilhas sem hospital que ainda não têm toda a população.
Recorde-se que, de forma pioneira, o Governo Regional dos Açores havia já avançado em março para a vacinação completa da ilha do Corvo, a com menos população do arquipélago, que assim atingiu a imunidade de grupo.
A majoração de vacinas será, também, acompanhada pelo apoio de “uma equipa nova de militares”: seis enfermeiros, dois médicos e um farmacêutico.
“Adquirida esta majoração de vacinas e com esta equipa, as ilhas com hospital, designadamente as ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, contarão com o reforço da aplicação e alocação das vacinas do nosso próprio ‘stock’”, garantiu ainda o Presidente do Governo.
Assim, é expetativa do Executivo antecipar o calendário da imunidade completa da Região, que, estipulam os dados científicos, se atinge com 70% ou mais da população inoculada.
O Governo Açoriano perspetiva assim que, “durante o mês de julho”, a Região possa atingir a “imunidade comunitária em todas as ilhas”.
José Manuel Bolieiro adiantou ainda que 44% dos Açorianos já levaram pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, e apresentou também o calendário da aceleração do processo nas ilhas sem hospital: a população ainda não vacinada em Santa Maria sê-lo-á entre 6 e 8 de junho; nas Flores o processo decorre a 9 a 10 de junho; na Graciosa entre 11 e 13; São Jorge recebe a equipa militar e as vacinas entre 14 e 16 e o Pico terá igual processo entre 17 e 20 deste mês.


