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Diretora Adjunta: Carla Félix

A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas enalteceu na terça-feira, em Ponta Delgada, a “determinante e profícua cooperação entre os arquipélagos dos Açores e das Canárias, realizada no âmbito do PRISMAC, inserido no programa de cooperação territorial MAC 2021-2027".

Berta Cabral falava no auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), durante a apresentação pública do projeto PRISMAC.

Para a governante, “a mobilidade, de pessoas e bens, nos dois arquipélagos é um dos exercícios mais complexos de enfrentar diariamente"

"Nos Açores, tal como nas Canárias, lidamos com o desafio permanente de assegurar acessibilidades, garantir ligações, promover a coesão territorial e proteger a população face a riscos naturais significativos”, disse.

“Os fenómenos extremos são cada vez mais frequentes ecolocam em causa a integridade de infraestruturas essenciais à vida quotidiana. É por isso que se impõe uma reflexão aprofundada e sustentada sobre a planificação, a construção ou manutenção e a resiliência das infraestruturas públicas”, sublinhou ainda.

Segundo Berta Cabral, esta reflexão “não pode ser feita isoladamente nem à margem dos estados-membros e da União Europeia. Exige financiamento, colaboração, partilha de experiências, transferência de conhecimento e, sobretudo, intervenção científica de elevado rigor”.

Desde logo, adiantou, “porque a ciência se tornou um elemento crítico de crescimento e competitividade, assumindo um inegável alcance geopolítico. Mas também, porque não basta conhecer os riscos: é preciso traduzi-los em soluções operacionais, em planos concretos, em instrumentos de gestão eficazes”.

Neste sentido, a governante defendeu a necessidade de se trabalhar para "melhorar o conhecimento, gerar e reforçar sistemas de monitorização, investir na prevenção estrutural e promover uma cultura de adaptação nas nossas comunidades”.

A governante referiu que o PRISMAC representa precisamente o compromisso de “aliar o conhecimento científico à leitura do território, promover literacia às comunidades e proporcionar uma decisão política responsável subordinada ao princípio europeu da subsidiariedade”. 

“A análise de vulnerabilidades, o estudo de cenários de risco, a proposta de soluções inovadoras são passos concretos para uma região mais segura e melhor preparada, disse, preconizando a necessidade de se reforçar os laços de cooperação com as Canárias, por forma a “promover a partilha de boas práticas, é estimular a inovação conjunta e potenciar a projeção internacional da Macaronésia como região de conhecimento, resiliência e sustentabilidade”.

Segundo a Secretária Regional da tutela, o PRISMAC faculta orientações e condições para esse desígnio e produz fundamentação para sustentar as diferenças enquanto regiões da União Europeia. 

“Temos de estar atentos e acompanhar os desenvolvimentos sobre o novo acordo de parceria da União Europeia e subsequente Quadro Financeiro plurianual pós 2027, para que a política de coesão continue a desempenhar um papel central no desenvolvimento da Europa e das suas regiões ultraperiféricas”, frisou.

Neste quadro, defendeu uma "maior flexibilidade na utilização dos fundos, permitindo uma resposta mais eficaz às necessidades especificas de cada região e uma maior orientação, não apenas para a construção, mas também para a manutenção das infraestruturas, tendo em conta as alterações climáticas e a ocorrência cada vez mais frequente de fenómenos naturais extremos, são, efetivamente, aspetos fundamentais que há que afirmar, de preferência em conjunto”.

Sobre os casos de estudo hoje partilhados, como os taludes em geral e a situação do acesso à freguesia da Ribeira Quente e à Vila da Povoação, na ilha de São Miguel, considerou que estes evidenciam esta realidade e atestam o caminho que se pretende seguir. 

Berta Cabral afirmou, ainda, que o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Infraestruturas, “renova aqui o seu compromisso de continuar a trabalhar lado a lado com o Governo das Canárias, com a comunidade científica, com os nossos municípios, com a sociedade civil, para que o que aqui começou não termine, mas se multiplique”.

“Estamos certos de que o caminho que queremos prosseguir é de determinação, de inteligência coletiva e de profundo respeito pelo património humano, natural e edificado que nos foi confiado”, concluiu.

A apresentação do projeto PRISMAC, que tem como parceira a Universidade dos Açores, contou com a presença do Vice-Conselheiro das Infraestruturas do Governo das Canárias. Fonte: GRA

O Presidente do PS Açores alertou, esta terça-feira, para os impactos negativos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre os produtos europeus, e criticou o apoio do partido Chega a medidas que colocam em risco a competitividade dos produtos açorianos, como o queijo de São Jorge.

“Nós sabemos que os Estados Unidos aumentaram as tarifas em relação aos produtos europeus exportados para os Estados Unidos, o que afetará, também, os produtos açorianos, nomeadamente o queijo de São Jorge”, afirmou o líder socialista, para salientar a incongruência do partido Chega que “se diz o partido dos agricultores, mas, ao mesmo tempo, apoia as tarifas do Presidente Trump”.

Para o candidato socialista às eleições legislativas de 18 de maio, estas tarifas prejudicam duplamente os Açores, encarecendo os produtos regionais nos mercados internacionais e aumentando a concorrência interna.

“Todos os produtos concorrentes ao queijo de São Jorge e aos laticínios dos Açores que entram nos Estados Unidos vão ter que procurar outros mercados, procurando outros mercados vão entrar em mercados que são concorrenciais aos produtos dos Açores”, afirmou.

De acordo com o socialista, que falava à margem de uma reunião com a União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge, o Chega é também o partido “que acha que a União Europeia deve impor barreiras à entrada de produtos”, uma medida que “acabaria por prejudicar os lavradores açorianos”, uma vez que “o único produto que iria subir com essas tarifas seriam os combustíveis”.

Na ocasião, e além da questão tarifária, o Presidente do PS Açores identificou outros dois riscos graves para o setor agrícola: os rateios no programa POSEI já a partir do próximo ano e o sistema de transporte de mercadorias na Região, que compromete a capacidade de exportação e abastecimento das ilhas.

“É muito difícil prever quando é que os navios chegam para que as mercadorias possam ser recebidas ou exportadas”, afirmou Francisco César, para defender “uma alteração do sistema de transportes de carga e mercadorias em relação ao continente”.

Para o Presidente do PS/Açores e candidato às eleições legislativas de 18 de maio, estes são riscos que preocupam, atualmente, “a economia açoriana e, em particular, o setor agrícola”.

O candidato do CHEGA Açores às próximas eleições legislativas de 18 de Maio, Francisco Lima, esteve juntamente com o Presidente do CHEGA, André Ventura, reunido com o Presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, para se inteirar das prioridades para o sector agrícola regional que pode levar ao debate na Assembleia da República.
Numa reunião onde também esteve o Presidente do CHEGA Açores, José Pacheco, bem como os deputados do CHEGA à Assembleia da República e dirigentes nacionais do partido, Rui Paulo Sousa e Patrícia Carvalho, e a número dois da lista pelos Açores, Olivéria Santos, a pesada burocracia que impera no Ministério da Agricultura foi um dos temas abordados, por dificultar o acesso e agilização dos projectos de investimento do sector.
No final da reunião, Francisco Lima lamentou também que o próximo Quadro Comunitário de Apoio (PEPAC) esteja “demasiado atrasado, uma vez que já se iniciou em 2023 e para os Açores ainda não abriram as candidaturas, nem se sabe quando serão abertas”.
O candidato do CHEGA Açores à Assembleia da República fez questão de frisar que “o Governo da República está em falta para com os agricultores Açorianos”, frisando que nunca chegaram os prometidos 22,3 milhões de euros – 19 milhões de euros de ajudas directas e 3,3 milhões de euros na isenção do gasóleo agrícola do ano de 2022 – prometidos para fazer face aos constrangimentos causados ao sector devido ao conflito da Rússia com a Ucrânia.
“Esses apoios foram anunciados por António Costa, que deixou de fora os Açores, o que Luís Montenegro considerou ter sido uma injustiça enquanto estava em campanha, mas depois também não cumpriu. Isso tem de ser denunciado e reivindicado. Os Açores também são Portugal e os nossos agricultores sofrem talvez mais do que os do continente, por sermos uma Região Ultraperiférica”, reforçou Francisco Lima.
Também o líder do CHEGA, André Ventura, destacou que o sector agrícola “está ao abandono”, quer devido à invasão de produtos externos à União Europeia sem qualquer controlo de qualidade, quer pela desvalorização de alguns produtos agrícolas nacionais “o que leva a que a agricultura esteja a desaparecer”.
Numa das Regiões do país “onde a actividade primária é fundamental”, André Ventura destacou que o CHEGA tem garantido que a agricultura dos Açores é tratada como uma prioridade.

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