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O Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA), IPRA, publicou, no dia 5 de novembro, o anúncio que marca o início do procedimento concursal que visa a aquisição de géneros alimentares para o arquipélago dos Açores, no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC).
O objeto deste procedimento será o fornecimento de géneros alimentares para as ilhas do arquipélago, com o preço base de 3.667.608,69€.
Os produtos alimentares a concurso estão divididos por um maior número de lotes (19), ficando ao critério dos interessados escolher os lotes a que querem concorrer. Perspetiva-se, assim, que mais empresas possam submeter as suas propostas.
O programa em causa tem como objetivo a distribuição de géneros alimentares junto das pessoas mais carenciadas, pretendendo mitigar a pobreza, a exclusão social e a privação alimentar.
A operacionalização do FEAC concretiza-se na Região desde 2019, através do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), sendo o ISSA, IPRA, o organismo responsável pela coordenação global do programa em parceria com as instituições locais.
Até à conclusão deste procedimento concursal, o ISSA, IPRA acionará os mecanismos de apoio previstos, designadamente o Subsídio de Precariedade Económica, para que possa ser assegurado às famílias mais carenciadas o necessário auxílio ao nível da distribuição de alimentos.
Este concurso público foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, no Diário da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/e47f24fa-d598-41fb-97d4-7ed0a25da351/pdfOriginal).
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O Peditório Nacional da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) vai decorrer a partir de amanhã (29 de outubro) até 1 de novembro, através da colaboração de milhares de voluntários que este ano voltarão a sair à rua, de norte a sul do país e ilhas, cumprindo todas as normas de segurança relativas à COVID-19, mas também através da opção da doação online.
Cristiano Ronaldo apadrinha novamente a campanha para o Peditório Nacional da instituição. “O melhor do mundo é ajudar” é o mote da iniciativa que este ano incentiva a população a juntar-se à luta contra o cancro, porque contra o cancro todos contam.
A ação decorrerá em locais distintos como superfícies comerciais, igrejas, cemitérios, alguns estádios de futebol e principais ruas de diferentes cidades, sob a orientação dos respetivos Núcleos Regionais da LPCC - Norte, Centro, Sul, Açores e Madeira.
Além desta ação, continuará a ser possível fazer uma doação online. Saiba como em: www.ligacontracancro.pt/donativos.
Esta iniciativa constitui a mais importante fonte de financiamento da instituição, sendo essencial para dar resposta aos cada vez mais frequentes pedidos de apoio, que permitem que a LPCC continue a levar a cabo a sua missão.
O Peditório Nacional serve ainda para divulgar as atividades da LPCC e está organizado em diversas áreas geográficas do país, de acordo com as orientações dos respetivos Núcleos Regionais.
Para mais informações, consulte: www.ligacontracancro.pt/peditorio
Candidaturas a programas de apoio ao ingresso e permanência no ensino superior abrem a 29 de outubro
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Na sequência da conferência de imprensa, realizada a 4 de outubro de 2021, onde o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, anunciou a criação de programas de apoio ao ingresso, frequência e permanência no ensino superior, vem este departamento governamental informar o seguinte:
O período de candidaturas aos programas de atribuição de bolsas de estudo e de apoio ao pagamento de propinas a estudantes do ensino superior vigorará entre 29 de outubro e 12 de novembro de 2021.
As candidaturas aos apoios referidos são formalizadas em formato online, através do seguinte link: https://apoioaoensinosuperior.azores.gov.pt/ - este link ficará disponível a partir das 00h00 de dia 29 de outubro.
O Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 241/2021, de 11 de outubro (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/6c5c7d47-8e43-4c3f-94e8-c9adc36b2ce2/pdfOriginal), sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 115/2021, de 28 de outubro (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/dee4f054-2aec-4abf-8724-b508f774ef5d/pdfOriginal).
Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
O Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 242/2021, de 11 de outubro (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/b4ee1b30-5442-4dd9-8628-5b9f697dd3eb/pdfOriginal), sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 116/2021, de 28 de outubro (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5e11d698-07b1-4018-9605-b546e1d41ad0/pdfOriginal).
O programa de atribuição das bolsas de estudo é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto, em 2021, a atribuição de 150 bolsas.
Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço eletrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).
