O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, interveio hoje na discussão parlamentar do Plano e Orçamento para este ano asseverando que o Executivo pauta a sua atuação pela confiança, transparência e empenho em garantir “melhores condições de vida e uma nova esperança” aos Açorianos.
“O que a nós próprios nos impomos é simples – Cumprir os compromissos no tempo e no quadro da legalidade da despesa pública. Uma governação de confiança e transparência. De diálogo e de concertação. Um Governo empenhado em dar aos Açorianos melhores condições de vida e uma nova esperança. É preciso que todos se envolvam, que proponham, que sejam críticos, que façam escrutínio democrático. Não abdicamos destes princípios: transparência e prestação de contas”, garantiu.
O governante falava na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, no final do debate do Plano e Orçamento dos Açores para 2021, que desde segunda-feira tem estado no centro do debate no Parlamento.
José Manuel Bolieiro destacou na sua intervenção algumas das propostas e convicções plasmadas no Plano e Orçamento, nomeadamente a redução dos impostos cobrados, a implementação de tarifas aéreas interilhas de 60 euros para residentes ou a criação de um programa inovador para a fixação dos idosos em casa.
A substituição dos vínculos laborais precários dos trabalhadores que “asseguram a satisfação de necessidades efetivas e permanentes da Administração Pública autonómica, por integração nos seus quadros”, foi também relevada pelo Presidente do Governo, que garantiu ainda o “reconhecimento, com justiça, do direito à progressão” nas carreiras destes trabalhadores.
“Entre tantas outras reivindicações justas, que foram ignoradas, durante muito tempo, especialmente dos profissionais de saúde e dos docentes, desconsiderados antes, mas que agora serão progressivamente reconhecidos, com o suporte financeiro e jurídico já previstos neste Plano e Orçamento para 2021”, prosseguiu.
E acrescentou: “Queremos devolver a esperança aos jovens e aos menos jovens, aos Açorianos, e que podem crer que a maioria que suporta o Governo dos Açores os quer cá, numa Administração Pública motivada, qualificada e empenhada, e numa economia privada geradora de mais emprego”.
Depois, José Manuel Bolieiro evocou passagens das intervenções de todos os membros do Governo Regional na discussão parlamentar, destacando medidas do Governo setor a setor, antes de se referir à entrega do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal à Comissão Europeia.
“Esperamos que as verbas do PRR sejam rapidamente disponibilizadas aos Açores, de modo que possam efetivamente ser a referida ‘bazuca’ para as nossas empresas e economias de cada uma das nossas ilhas. Aproveito para voltar a lançar o repto às senhoras e senhores deputados, de modo que se possam constituir parceiros na monitorização da implementação e execução da estratégia do Governo dos Açores para o PRR, sob a forma regimental que considerem mais adequada”, disse, a propósito deste ponto.
No final, e enaltecendo os Açorianos e as empresas pela força demonstrada no atual contexto pandémico, José Manuel Bolieiro declarou: “Acreditamos na nossa gente e na nossa terra. No nosso futuro! Inquietos com a circunstância e o momento de saúde pública, da economia, da sociedade açoriana, mas fortalecidos na esperança da conquista de melhores tempos, para cada uma das nossas ilhas, para a nossa Região”.