Como é do conhecimento geral, as designadas “democracias ocidentais” são, certamente, os regimes com mais liberdades e direitos do mundo. Para atingir o equilibrio democrático são propositadamente separados os poderes legislativo, executivo e judicial. Entre os direitos fundamentais de uma democracia estão, por exemplo, o direito ao voto e a liberdade de expressão, de que se destaca a liberdade de imprensa.
Um exemplo introdutório: A República da Bielorrússia é um país da Europa de Leste, sem acesso ao mar, com cerca de 10 milhões de habitantes (aproximadamente o mesmo que Portugal mas com o dobro da área), e faz fronteira com a Ucrânia (aquela que foi invadida pela Rússia em pleno século XXI), Polónia, Letónia, Lituânia e... Rússia. Como quase todos os ex-territórios soviéticos tem uma história recente marcada por um séc. XX repleto de dificuldades, mortes e guerra. Desde 1994, há 27 anos, que Alexander Lukashenko é o presidente da república, acumulando as funções de primeiro-ministro. Desde então tem vindo a assinar diversos acordos com a vizinha Rússia, caminhando, segundo algumas opiniões, para uma unificação.
A separação de poderes é fundamental em qualquer regime democrático. Isso não acontece na Bielorússia e como tal não a podemos encaixar na definição de democracia, tal como nós ocidentais a vemos. Talvez devessemos criar um termo novo para o que é efectivamente um regime democrático e livre, de modo a não haver sequer possiveis comparações com regimes que se querem equiparar aos ideais ocidentais como a Turquia, Rússia e Bielorússia.
Caracteristico dos actuais e ex-estados soviéticos, o presidente ganha todas as eleições, com grande margem e sem oposição. Portanto, mesmo que haja direito ao voto, não há garantia de eleições livres, e como tal, mais uma vez, democracia “por um canudo”. Também temos vindo a assistir a intimidações a jornalistas e opositores aos regimes instalados, inclusivé com prisões, tortura e envenenamentos. Liberdade de expressão inexistente, novamente, democracia “por um canudo”.
No passado dia 23 de Maio de 2021 o governo bielorusso desviou um avião e forçou-o, sob escolta de um avião de combate MiG-19, a aterrar na sua capital Minsk, onde deteve um forte opositor ao regime, o jornalista bielorrusso Roman Protasevich. Claro que logo surgiram noticias de ameaças de bomba a justificar a aterragem, um comunicado do jornalista a admitir as acusações, e como dizia o anuncio de comida de gato: “bla, bla, bla whiskas saquetas”... Jornal da Praia repudia o branqueamento deste rapto e está ao lado daqueles que exigem a liberdade do jornalista.
Imediatamente, e bem, vieram os paises ocidentais condenar o acto e exigir a libertação imediata do jornalista (não é prisioneiro politico?), sob a ameaça de sanções e, imagine-se a gravidade, a restrição de sobrevoar o espaço aéreo! (até trememos ao ler isso... Ai, o quanto se ri no Kremlin com Coronel às gargalhadas.). Se as sanções tiverem o mesmo resultado que na Geórgia ou na Ucrânia podemos antever o resultado, e não é futurologia, é um facto.
A Europa, especialmente a União Europeia, vive há muito tempo sobre a sombra e protecção militar do “primo” Estados Unidos da América, especificamente através da sua forte presença militar no nosso continente. É, essencialmente, essa prontidão Norte-Americana que serve de contenção às ameaças à paz na Europa (que tantas vidas já custou). Está na hora dos Europeus ganharem fruta (sim, o tomate é uma fruta), e defenderem a sério os ideais ocidentais de democracia. Está visto que com sanções a coisa não vai lá, e como afirmou o presidente Bielorússio “Estamos na primeira linha de uma nova guerra, já não fria, mas gélida”. Se eles estão, inevitavelmente também está a Europa, e já é altura de nos defendermos contra as ameaças ao nosso estilo de vida ocidental, sob pena, de cada vez mais, as ameças externas escalarem para conflitos. Podemos estar mais perto do que possa parecer. Já agora, se fosse um jornalista afecto à Russia, China ou Turquia, num estado vizinho, muito provavelmente o problema estava resolvido com uma invasãozinha... Muito democrática!?...
Ninguém quer guerras. A paz, só no século XX, custou milhões de vidas, e isso, certamente, o mundo não quer reviver. Mas, infelizmente, não podemos permitir bullying aos nosso valores e direitos fundamentais, sob pena de estarmos a sacrificar este sonho democrático e social Europeu. Terminamos relembrando que aqui, nesta “aldeia” na fronteira ocidental da Europa, no coração do Atlântico Norte, existe uma “tribo”, os Açoreanos, cujo o dia de exaltação foi recentemente comemorado, e cujo brasão de armas orgulhosamente exibe o seu lema “Antes morrer livres que em paz sujeitos” – Talvez devessemos pensar bem no seu significado. Que o Espirito Santo proteja o nosso modo de vida, e, sobretudo, nos dê a coragem de o defender, para que também os nossos filhos o possam viver. Sempre em liberdade, Aquele Abraço Praiense!
Luis Moniz, Diretor-Adjunto