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O PS/Terceira alertou para o aumento significativo dos custos com energia que, desde o início do ano, tem vindo a afetar e a criar graves dificuldades às empresas e instituições sociais, culturais e desportivas da ilha.
Com um aumento superior a 50% no custo da energia elétrica, desde janeiro, o futuro das empresas Terceirenses é, agora, “incerto”, por estar em causa “a rentabilidade das mesmas” e “a competitividade das empresas Açorianas”.
Face às inúmeras queixas recebidas por parte de empresas e entidades privadas, o PS/Terceira manifestou a sua preocupação com o aumento significativo do custo da energia elétrica e alertou para a insensibilidade do Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM, que conta com o apoio do CH e IL, em apoiar as empresas Açorianas a fazer face a este acréscimo, à semelhança do que se verificou na Madeira, em que o Governo criou mecanismos de apoio.
“Aqui, na Região, as empresas sentem-se abandonadas pelo Governo Regional, tendo de suportar este aumento imprevisto que coloca em causa a sua sobrevivência e competitividade da economia”, assegurou Rui Castro, membro do Secretariado de Ilha do PS/Terceira, esta quinta-feira, em conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.
De forma a minimizar esses efeitos, Rui Castro, que falava em conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, alertou para o facto das empresas refletirem esses aumentos de custos nos preços de venda, “o que faz com que a taxa de inflação em abril, nos Açores, já seja muito superior à registada no país”.
Segundo o socialista, esses acréscimos retiram, também, competitividade às empresas, “reduzindo a sua capacidade de exportação - como se verifica pela redução das exportações dos Açores no primeiro trimestre deste ano - de acordo com o Serviço Regional de Estatística”.
“As empresas debatem-se, atualmente, com uma realidade muito difícil: aumentaram, abruptamente, os custos energéticos, são já 16 meses sem qualquer sistema de incentivos ao investimento e há uma total ausência de apoios e de interesse do Governo Regional em apoiar o aumento dos custos de produção”, salientou o dirigente socialista, para acrescentar, ainda, a incapacidade do Governo Regional em operacionalizar os apoios do PRR para a aquisição de painéis fotovoltaicos, a particulares e empresas, “o que podia ajudar as empresas que estão a sofrer com a subida dos preços da energia elétrica”, sendo que dos 19 milhões de euros disponibilizados para o efeito, de acordo com o relatório de execução de abril, “apenas foram pagos, até ao momento, incentivos de 357 mil euros, ou seja, menos de 2% do valor previsto e disponibilizado”.
Na ocasião, e salientando, igualmente, o desinvestimento do Governo Regional na produção de energias renováveis – a qual foi reduzida, no ano passado, para apenas 34% do total de produção, quando em 2020 já representava cerca de 40% da produção regional – o PS/Terceira alertou para a urgência na adoção de medidas que possam minimizar as dificuldades sentidas.
“Há que criar um programa de apoio financeiro às empresas e instituições, para apoiar no aumento dos custos variáveis de energia elétrica, com efeitos retroativos ao início do ano, incentivando a apresentação, pelos beneficiários, de um plano de eficiência do consumo energético e/ou de produção de energia para autoconsumo, mas criar, também, um programa financeiro de apoio à elaboração de planos de redução de consumo e eficiência energética, bem como reforçar a utilização de fontes de energia renováveis e dos recursos técnicos afetos à análise e processamento das candidaturas ao Solenerge”, propuseram os socialistas.
A este propósito, e reforçando que a não execução destas medidas irá agravar as dificuldades das empresas e instituições Açorianos, Rui Castro salienta o contributo construtivo do PS/Terceira “no sentido de inverter a realidade e dar respostas urgentes aos Terceirenses”:
“As propostas que apresentamos podem ser financiados com recurso às receitas que a Região obteve este ano com a distribuição acrescida dos dividendos decorrentes dos lucros da EDA, conforme já proposto pelo presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, bem como pelo aumento dos impostos pagos pelos açorianos este ano, decorrente da inflação”, defendeu o socialista Rui Castro, membro do PS/Terceira.
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O deputado à Assembleia da República Francisco Pimentel critica o PS por “não defender os agricultores açorianos”, estando os seus deputados dos Açores “a seguir a toada centralista do Governo da República, ao invés de apoiarem decisões em prol do principal setor económico da nossa Região”.
O social-democrata reiterou a sua posição sobre a exclusão dos agricultores dos Açores do regime geral dos apoios financeiros extraordinários aos setores agrícola e pecuário, afirmando que “os deputados do PS/Açores no parlamento nacional estão a ser mais socialistas que açorianos”, afirmou.
“Não se pode aceitar que um deputado do PS eleito pelos Açores finja ignorar que o Governo da República aprovou um regime geral de atribuição de apoios financeiros – de âmbito nacional – que não está a ser aplicado no arquipélago”, disse.
“Trata-se de ajudar os agricultores a fazer face às exigências decorrentes da inflação, ao aumento dos custos de produção e energéticos, enfim aos fatores que afetam atualmente a sua atividade”, disse.
Para o deputado, “é cada vez mais claro que foi intencional a exclusão dos agricultores açorianos daqueles apoios por parte do Governo da República, que cairia no esquecimento se o PSD não o tivesse denunciado”.
Com efeito, o PSD entregou um projeto de resolução na Assembleia da República, denunciando “a discriminação de que os agricultores açorianos são vítimas, mas igualmente a reivindicar a correção urgente de uma realidade que vai ao arrepio do autorizado por Bruxelas e do anunciado naquele diploma nacional”, explicou.
“Esse projeto de resolução teve a sua apresentação e discussão agendada para o passado dia 24 de maio, o que não aconteceu em virtude de um pedido de adiamento apresentado pelo PS. Convém que os agricultores dos Açores estejam a par dessa triste atuação”, insistiu.
E lembrou que “isso está a impossibilitar os nossos agricultores dos setores dos bovinos de carne e de leite de acederem a apoios concretos de 56 e 185 euros, respetivamente, por animal, num programa nacional que ascende a mais de 140 milhões de euros”
Francisco Pimentel ainda acredita “na retratação, por parte do Governo da República, para que a aplicação dos apoios em apreço possa abranger todos os agentes económicos nacionais, sejam eles do continente, dos Açores ou da Madeira. Até lá, cabe ao PSD defender um setor como a agricultura, que representa 6,8% do nosso PIB, e a produção de leite nos Açores, que corresponde a cerca 37% do total nacional”, concluiu.
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O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, sublinhou ontem dia 1 de Junho, no segundo aniversário desde a entrada em vigor da “Tarifa Açores”, que esta é uma medida de sucesso da atual governação, “disruptiva e reformista” na relação entre o serviço da SATA e a mobilidade interilhas dos cidadãos residentes nos Açores.
“Conhecemos agora melhor os Açores para os amarmos anda mais”, sublinhou o governante, que se reuniu hoje, em Ponta Delgada, com a administração da empresa.
A “Tarifa Açores”, medida aceleradora de criação do mercado interno, representa um importante contributo para a mobilidade dos açorianos, para um melhor conhecimento dos Açores pelos residentes nas nove ilhas e para o aprofundamento do conceito de Autonomia.
A compra de viagens consiste num processo simples e automático, onde se evitam ações suplementares por parte dos passageiros, que pagam um preço máximo pela sua viagem de até 60 euros.
“Permitimos uma solução que elimina o anátema da subsidio dependência, da mão estendida e da fraude fiscal. O subsídio que a «Tarifa Açores» permite é dirigida ao passageiro”, vincou ainda José Manuel Bolieiro, valorizando o princípio de “continuidade territorial” garantido pela medida.
Depois de “mais de meio milhão de passageiros” ter já usufruído da “Tarifa Açores”, o Presidente do Governo adiantou que, para o verão que se aproxima, haverá mais 93 mil lugares disponíveis para reservas, na comparação com o mesmo período de 2022.
O governante deixou palavras de elogios aos trabalhadores da empresa, nomeadamente os das equipas de suporte, “normalmente menos visíveis” do mediatismo público, mas essenciais para o funcionamento técnico da “Tarifa Açores”.