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Em jornadas parlamentares na ilha do Pico, os deputados do CDS debruçaram-se sobre a sustentabilidade e diversificação da oferta turística do arquipélago dos Açores. Reuniram-se no segundo dia das jornadas com alguns empresários do setor, nomeadamente, com o Espaço Talassa, Vinhas do Calhau e Pocinho Bay.
No seguimento dos encontros, o Deputado Rui Martins afirmou que as jornadas parlamentares na ilha do Pico “foram muito importantes para tomarmos contato com aquilo que são fatores diferenciadores da oferta turística do Pico, e que tornam possível promover este destino de forma singular”, dando como exemplo “a produção vitivinícola da ilha e a qualidade desse produto não tem paralelo nas restantes ilhas do Arquipélago, e permite também alavancar o combate à sazonalidade, uma vez que ao longo do ano tem vários focos de interesse, desde a paisagem, à vindima até à produção de bebidas espirituosas, já no Outono.”
Em jeito de balanço dos trabalhos, Rui Martins acentuou que se nota existir um problema transversal a todas as áreas dos diversos setores económicos que “é a falta de mão de obra que, tanto dificulta o prosseguimento de investimentos já a decorrer ou projetados para a ilha do Pico, como afeta a disponibilidade e prestação de serviços de restauração”, uma dificuldade que se verifica “tanto com falta de mão de obra especializada, como com mão de obra mais indiferenciada.” Defendeu a prossecução “de medidas que possam garantir empregabilidade na época alta e especialização na época baixa, pois só assim se garante profissionalismo na hotelaria e na restauração. Não pode ficar fora dessa equação a formação porque essa é o garante da qualificação do Destino Açores”.
O Grupo Parlamentar defendeu ainda que “os apoios ao desenvolvimento e investimentos neste setor devem ser criteriosos e que a estratégia do governo regional dever estar focada em garantir retorno económico à Região.” Considerou-se que as atribuições de financiamento devem exigir períodos de permanência na atividade ajustados à rendibilidade e aos montantes financiados, afirmando que “o financiamento público deve garantir a prossecução de uma estratégia de qualificação e diversificação da oferta, bem como, crescimento económico, e não pode ser visto como uma oportunidade para em cinco ou sete anos, por exemplo, existir uma apropriação do património e um abandono da atividade.”
Perante uma procura turística cada vez maior do arquipélago, o grupo parlamentar entende ser “importante equilibrar a disponibilização de camas com a oferta de serviços complementares de hotelaria, mas também à existência e investimento em equipamentos, bem como a pressão e as capacidade de carga dos recursos naturais, até porque a massificação turística não traz forçosamente desenvolvimento económico e até o pode desqualificar”.
Em nome do grupo parlamentar do CDS Açores, Rui Martins concluiu que “a Marca Açores tem que garantir autenticidade e não deve ser usada e abusada por aqueles que nada têm a ver com ela”. Para garantir o seu valor há que “redefinir critérios para a sua atribuição, bem como fiscalizar por forma a garantir a sua singularidade e autenticidade”.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, reiterou na quinta-feira que a região está à frente na implementação de áreas marinhas protegidas, por via da implementação do programa Blue Azores.

“Queremos antecipar para 2023” a meta de 30% das áreas marinhas protegidas nos Açores, realçou José Manuel Bolieiro, falando nas Velas, em São Jorge, no segundo dia de visita estatutária do Governo Regional à ilha.

O governante falava após se ter reunido com Ted Waitt, presidente da Instituto Waitt, um dos parceiros do projeto.

O programa Blue Azores nasceu de uma parceria entre o Governo Regional dos Açores, o Instituto Waitt e a Fundação Oceano Azul em torno de uma visão comum: proteger, promover e valorizar o capital natural marinho dos Açores, com a ambição de garantir um oceano saudável como base de uma economia azul próspera e sustentável.

Este é um processo “complexo”, reconhece o Presidente do Governo, mas que está ancorado em “bases científicas”, tendo José Manuel Bolieiro elogiado o trabalho de todos os profissionais da área envolvidos no Blue Azores.

Será necessário “fazer um trabalho de fiscalização e orientação para os prevaricadores”, disse ainda o governante, e será garantida “compensação” em eventuais cenários comprovados de “perda de rendimento”.

“Fica assegurada a sustentabilidade da pesca devido à proteção dos ecossistemas. Tudo isto está a ser acautelado”, garantiu ainda o Presidente do Governo.

O Waitt Institute, cujo presidente esteve nos Açores, tem como missão criar e implementar planos de sustentabilidade para o oceano, em parceria com governos comprometidos e ‘stakeholders’ locais, liderando uma equipa de especialistas de classe mundial.

Funciona como facilitador no processo de formulação de políticas e construção de capacidades, fornecendo experiência, financiamento e ferramentas para desenvolver e implementar planos oceânicos eficazes. Fonte: GOV Açores

O líder parlamentar do GPPS realçou, esta quarta-feira, que o Governo Regional “não está a combater os efeitos da inflação”, porque “dizer que a solução para a inflação de 2022 foi a baixa de impostos em 2021 não nos parece que seja correto, nem revelador de uma compreensão correta da dimensão do desafio que temos pela frente”.

Vasco Cordeiro falava na ilha Graciosa, no último dia das jornadas parlamentares do PS, que decorreram ao longo de três dias, naquela ilha.

O líder dos socialistas Açorianos sublinhou que o Governo Regional “está a ver o assunto da forma errada”, realçando que “toda a gente percebe que aquilo que foi feito em 2021 não tem nada a ver com aquilo que se está a verificar este ano, fruto de circunstâncias que ocorreram apenas em 2022, como a guerra da Ucrânia”.

Vasco Cordeiro sublinhou que a baixa de impostos que foi feita no IRS “deixou de fora as famílias que têm os rendimentos mais baixos, porque estas já tinham os impostos mais baixos”.

“Para essas famílias, a redução do IRS no 1º e no 2º escalão foi zero; nos outros escalões já existia redução de IRS. O IVA baixou, já antes tinha uma taxa reduzida de 20% e essa redução passou a 30%, mas os consumidores finais, quem vai à prateleira do supermercado, apercebeu-se dessa baixa nas suas compras? Não”, explicitou o líder parlamentar do PS.

Vasco Cordeiro salientou que os Açores precisam de “medidas transversais”, que possam apoiar as famílias e ajudar as empresas a passar este momento mais complicado como, por exemplo, “baixar o imposto sobre combustíveis (ISP), que abrange famílias e empresas”.

O socialista lembrou que o Governo Regional recebeu, até maio, mais cerca de 23 milhões de euros em receitas de impostos do que recebeu em 2021.

Vasco Cordeiro elencou as medidas avançadas pelo PS, como a possibilidade de criar um complemento regional de 30 euros ao apoio criado pelo Governo da República destinado às famílias mais carenciadas, que já atribuiu 60 euros mensais às famílias mais necessitadas, que beneficiam da tarifa social de eletricidade.

O Presidente do PS/Açores alertou, novamente, para as dificuldades que estão a surgir na área da Habitação, através da “conjugação, em algumas ilhas, de um aumento da procura turística, do aumento das taxas de juro, do aumento das rendas, que pode complicar a vida às famílias”, defendendo o alargamento dos critérios relativos à renda apoiada.

Vasco Cordeiro voltou a acusar o Governo Regional de estar “distraído”, por não se estar a “aperceber da gravidade da situação que famílias e empresas estão a atravessar, fruto do aumento dos custos”.

“Essas medidas já deviam ter sido tomadas, o PS/Açores já vem alertando para isso desde novembro do ano passado, em março deste ano apresentámos soluções, através de uma resolução com pedido de urgência, que foi chumbada e que está neste momento a ser avaliada em comissão. Nós não vemos da parte do Governo uma liderança, uma capacidade de apresentar propostas, soluções”.

Vasco Cordeiro recordou que a Região já atravessou várias crises, realçando as respostas que os Governos anteriores, suportados pelo PS, avançaram para as empresas e as famílias, exemplificando com o caso da COVID-19.

“Independentemente de estarmos a avançar com propostas para um Governo que não é do PS, o importante é estarmos a avançar com propostas que ajudem as empresas e as famílias, o que gostávamos era que essas propostas fossem analisadas na sua substância e que o Governo as aplicasse para alívio das famílias e das empresas, especialmente aqueles que estão numa situação de maior fragilidade”, finalizou o Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro

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